DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023| |---| |CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
ATÉ O 1º
QUADRIMESTRE
ATÉ O 2º
QUADRIMESTRE
ATÉ O 3º QUADRIMESTRE| |DOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
| |Em Garantia às operações
de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00| |Em Garantia às operações
de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00| |DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
| |Em Garantia às operações
de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00| |Em Garantia às operações
de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00| |DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00| |Em Garantia às operações
de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00| |Em Garantia às operações
de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00| |EM GARANTIAS POR MEIO DE
FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL CONTRAGARANTIAS
RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
0,00| |MEDIDAS CORRETIVAS:
0,00
0,00
0,00
0,00| |FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
CHEFE DO PODER EXECITIVO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 15.129/O-5
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
R$ 1,00
VALOR REALIZADO| |OPERAÇÕES DE CRÉDITO
NO
QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
ATÉ O
QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
(A)| |Mobiliária
0,00
0,00
Interna
000
000| |,
,
Externa
0,00
0,00| |Contratual
1.136.865.150,96
1.319.241.942,17| |Interna
909.095.067,90
918.252.814,71| |Empréstimos
908.842.040,21
917.228.593,89| |Aquisição Financiada de Bens e
Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00| |Antecipação da Receita pela Venda e Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00| |
Assunção, Reconhecimento e Confissão
de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00| |Operações de crédito não sujeitas ao limite
para fins de contratação 1 (I)
253.027,69
1.024.220,82| |Externa
227.770.083,06
400.989.127,46| |Empréstimos
227.770.083,06
316.217.649,91| |Aquisição Financiada de Bens e
Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00| |Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00| |Assunção, Reconhecimento e Confissão
de Dívidas (LRF, art. 29, § 1o)
0,00
0,00| |Operações de crédito não sujeitas ao limite

| |
para fins de contratação 1 (II)
0,00
84.771.477,55| |TOTAL (III)
1.136.865.150,96
1.319.241.942,17| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
31.973.785.169,88
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)
15.244.577,73
-| |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
31.958.540.592,15
-
Õ
| |OPERAÇES VEDADAS (VII)
0,00
-
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
1.233.446.243,80
3,86
| |LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA
AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
5.113.366.494,74
16,00| |LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40%
4.602.029.845,27
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00| |LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.237.097.841,45
7,00|

FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE

RGF - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ 1,00

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (A) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Parcelamentos de Dívidas 0,00 Tributos 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00