DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVMARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................5 |
| Decretos nominais ....................................................................................6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................4 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ................................................................................6 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................6 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................6 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................7 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ......................7 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...............................8 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA......................................9 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............9 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ........................9 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................9 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................13 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................14 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................14 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 16 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV ................................................... 17 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............18 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................18 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................19 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Boca do Acre ............................................................................................1 |
| Iranduba ...................................................................................................1 |
| Itacoatiara .................................................................................................1 |
| Novo Aripuanã ..........................................................................................1 |
Presidente Figueiredo ..............................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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