DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 01 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.254 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 18 dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , matrícula nº 197.014-3 B, sendo: 14 dias do 2º período de 2014 e 04 dias do 2º período de 2015, a contar de 27/06 até 14/07/2024.

- CIAMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo original por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 c/c 11.107/2005 e com base no Parecer n° 030/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.125043/2024-01. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 1º de julho de 2024.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos991/> , em exercício Protocolo 184361

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de junho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 184309

EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato 1/2024 ERGSP X UNION TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Telefonia fixa comutada com ramais digitais e analógicos, conforme projeto básico. PRAZO : 05/06/2024 a 05/06/2025 VALOR MENSAL : R$180,00 VALOR TOTAL: R$2.160,00 FUNDAMENTO: Processo 01.01.040102.000039/2024-31. ASSINATURA: 05/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0000120. CÓDIGO ÚNICO TCE: TCECO-89B0C-9CB77-A8A69

Gabinete ERGSP, São Paulo, 01 de julho de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 184362

EXTRATO - ESPÉCIE : 5º Termo Aditivo ao Contrato 5/2019 ERGSP X VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa ALGAR MULTIMÍDIA S/A pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A, conforme projeto básico. PRAZO: 29/05/2024 a 05/12/2024 VALOR MENSAL : R$736,30 VALOR TOTAL : R$8.835,60 FUNDAMENTO: Processo 01.01.040102.000043/2024-08. ASSINATURA: 29/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0000142. CÓDIGO ÚNICO TCE: TCECO-82622-8C56F-8DDF1

Gabinete ERGSP, São Paulo, 01 de julho de 2024.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 184359

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017116.000343/2024-08 ; 017111.000243/2024-21 ; 017104.000122/2024-79 ; 017127.000092/2024-32 ; 017101.018753/2024-74 ; 017101.008048/2024-69 ; 017116.000329/2024-04 ; 017101.019403/2024-25 ; 017101.020255/2024-91 ; 017101.022246/2024-35/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CONSTANCIA SANTIS ALVES , Técnica De Enfermagem, 177.320-8 C, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Ana Braga; 02 - DENISE ARAUJO LIRA , Enfermeira, 236.011-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 03 - ELIZANGELA CATÃO AMUTARES , Técnica De Enfermagem, 203.168-0 A, 2014 a 2019, 02/09/2024 a 30/11/2024, Policlínica Codajás; 04 - ELIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA BAIA , Técnica De Radiologia, 193.672-7 B, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Spa Zona Sul; 05 - JULIANA CRISTINA VASCONCELOS PAULINO , Agente Administrativo, 244.118-7 A, 2018 a 2023, 09/07/2024 a 06/10/2024, Centro Reabilitação De Dependentes Químicos; 06 - KELRY SOUZA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 237.711-0 A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 29/06/2024, Secretaria Executiva Da Capital; 07 - MARIA ESTER DA COSTA AVELINO , Farmacêutico Bioquímico, 013.172-5 F, 2013 a 2018, 03/07/2024 a 30/09/2024, Maternidade De Referencia Ana Braga; 08 - MILENA FERNANDES BRAZ RENDEIRO , Cirurgiã Dentista, 189.848-5 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital Regional Jofre Cohen; 09 - MARIA DE MARILAC CANDIDO DA SILVA , Cozinheira, 214.390-9 C, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Regional De Coari; 10 - TAIS REGINA DE OLIVEIRA , Enfermeira, 241.656-5 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Mista De Humaitá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de junho de 2024.

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: 13º Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/2014-SEFAZ, firmado em 27.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e

Secretário Executivo

Protocolo 184302

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO