DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 26.06.2024 até 26.06.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora da Divina Providência, localizado na Rua Cruzeiro, S/N°, bairro Betânia, Manaus/AM, conforme Memo. n°. 040/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.893/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 253.059,00 (duzentos e cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 , tendo sido emitida em 24.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005480 no valor de R$ 129.341,27 (cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). O valor de R$ 123.717,73 (cento e vinte e três mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002817/2024-31.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 26.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.07.2024 até 02.07.2025 para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade onde funcionava as instalações físicas e administrativas da subunidade do Colégio Militar da Polícia Militar passando a atender as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Ribeiro da Cunha, sendo o imóvel localizado na Rua Afonso Pena, n° 38, bairro Centro, CEP: 69.020-160, no município de Manaus/AM, abrangendo uma área construída de, aproximadamente, 1.241,63 m², em atendimento ao Memo. n°. 052/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.468/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 735.034 , 20 (setecentos e trinta e cinco mil, trinta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005506 no valor de R$ 363.433 , 58 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). O valor de R$ 371.600 , 62 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos reais e sessenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011483/2024-97.

quatorze reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.06.2024 a Nota de Empenho n° 0005482 no valor de R$ 47.689 , 01 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e um centavo). O valor de R$ 46.125 , 43 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002820/2024-55

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 184315

DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE URUCARÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e cinquenta (150) dias , contados de 02.07.2024 até 29.11.2024 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Urucará pelo Ofício nº. 003/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 000021 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 007/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.646/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022160/2024-29.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 184349

DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 09.06.2024 até 09.06.2025, para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício nº 12/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001812 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 011/2024-DEPPE e Parecer n°. 2.317/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020625/2024-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 184350

Deferir a solicitação de suspensão temporária das atividades escolares do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), feita pelo Centro Educacional Samaria , localizado na Rua 24, nº 18, Núcleo III, Q/116-Cidade Nova II, Manaus/AM, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do ano letivo de 2024. Determinar que o acervo documental da vida escolar dos alunos fique sob a guarda da Secretaria da referida instituição, que será responsável pela expedição e assinatura dos documentos escolares.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

DATA DA ASSINATURA : 26.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.06.2024 a 27.06.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua Santa Rosa, s/n, abrangendo uma área construída de aproximadamente 711,00m² (setecentos e onze metros quadrados), Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Eirunepé-AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, conforme Memo. de nº. 042/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº 2.309/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente termo aditivo é R$ 93.814 , 44 (noventa e três mil, oitocentos e

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no processo nº 01.01.013102.00021524/2018CSC/SPROwb, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 872/2018-CSC-AM;

CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO