DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024 3

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 872/2018-CSC, para contratação de pessoa jurídica especializada, pelo menor preço global, para a aquisição de 1.500 microcomputadores, para atender as necessidades das unidades educacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa LCF LIMA LTDA, CNPJ nº 00.499.328 / 0001 - 02 , com valor total de R$ 7.948.500 , 00 (sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).

ANM-III; matrícula: 223389-4A; período: 03.12.2022 a 31.05.2023. Poliana Neves Pereira Perrone - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234318-5A; período: 10.07.2023 a 05.01.2024. Priscila Amanda Barroso Cirino - cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA PNF. ABL-II; matrícula: 170421-4A; período: 06.03.2024 a 01.09.2024.

Raissa do Socorro Moriz de Queiroz - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 238921-5A; período: 31.07.2023 a 26.01.2024. Suellen Amanda Guimaraes Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259867-1A; período: 25.03.2023 a 20.09.2023.

Tamires Reis dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259741-1A; período: 01.11.2023 a 28.04.2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 27 de junho de 2024.

Manaus, 27 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIANA ETHER DE OLIVEIRA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula n.º 147.524-0A, com data retroativa ao período de 01/01/1994 a 31/12/1995.

Manaus, 27 de junho de 2024.

MARIA DEURANICE RIBEIRO VIEIRA , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 129585-3D, a contar de: 11.06.2024.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184378

ANA PAULA DA COSTA E SILVA - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 145.293-2C; a contar: 01/02/2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 26 de junho de 2024.

Protocolo 184376

Daiane Alves dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259823-0A; período: 07.05.2023 a 02.11.2023.

Dayse Alencar de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 183651-0F; período: 31.08.2023 a 26.02.2024.

Dhieyme Oliveira dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266099-7A; período: 02.01.2023 a 30.06.2023.

Eluana Carvalho da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 228094-9B; período: 27.09.2023 a 24.03.2024.

Jaqueline do Espirito Santo Soares dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 202170-6B; período: 09.08.2023 a 04.02.2024.

Jaqueline Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217049-3A; período: 04.01.2023 a 02.07.2023.

Kevllen Priscila de Oliveira Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253234-4A; período: 23.06.2023 a 19.12.2023.

Leiziany Lopes de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220590-4D; período: 15.06.2023 a 11.12.2023.

Loanna Cesar Couto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222133-0B; período: 14.11.2022 a 12.05.2023.

Marcialeda Gomes das Neves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222127-6A; período: 14.04.2023 a 10.10.2023.

Marjore de Souza Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 227193-1A; período: 16.10.2023 a 12.04.2024.

Midia Ferreira Barbosa Borges - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 215170-7B; período: 30.10.2023 a 26.04.2024.

Nara Cristiane Preisler de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258800-5A; período: 28.09.2023 a 25.03.2024. Nilza Alex Bezerra dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1379/2024-GPREV/SEDUC/SIGED. REGINA ABRANTES DE OLIVEIRA GUIMARAES - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252.559-3A; a contar: 25/06/2024.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184380

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 049/2024-GABINETE/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SAMIRA DA SILVA LIMA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 109.410-6A, a contar de 03/07/2024;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) RALPHY DYEGO DE SOUZA MOURA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 208.312-4E, a contar de 03/07/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO