DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024

ESPÉCIE : Termo de Convênio nº 003/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Coari/AM. OBJETO: Aquisição de insumos para recuperação da segunda etapa do sistema viário, com serviço de pavimentação asfáltica na sede do município de Coari/AM. VIGÊNCIA: junho/2024 a agosto/2025. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 25704; PT: 15451330015650005; ND: 44404220; Fonte:1.754.271.2.7048.0000, NE nº 2024NE000273 no valor de R$ 2.723.484,70 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001823 /2024-55-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 135/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#184322#14#187952/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 184322

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 004/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Juruá/AM. OBJETO: Recuperação do Sistema viário no município de Juruá/AM. VIGÊNCIA: junho/2024 a agosto/2025. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 25704; PT: 15451330015650006; ND: 44404233; Fonte:1.754.271.2.7048.0000, NE nº 2024NE000274 no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0018 28/2024-88-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 148/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 184323

OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 175/2023 HEMOAM - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS-FHEMOAM , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico Nº 175/2023, que autoriza a CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR POÇO TUBULAR localizado na Av.Pedro Teixeira, nº 167, Dom Pedro, nas coordenadas geográficas 03º05’08,19”S e 60º01’45,162”W com validade de (5 cinco) anos.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 184313

NADA A DECLARAR

SERVIDOR: KATIUSCIA CARLA DE CASTRO MACIEL CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR: RUBIA DO ESPIRITO SANTO CARGO: GERENTE AD-2 01 Veículo VW t- Cross Ano: 2020/2021- Valor: R$ 101.000,00 01 Veículo Ford Fusion SEL GTDI Ano: 2017 Valor: R$ 89.000,00 SERVIDOR: SHEILA CRISTINA DE ARAUJO VALENTE CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR: SANDRA SOUZA ARAUJO CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR: DOMINGOS PERICLES VITAL AMAZONAS CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR: WILLIAM LOUREIRO DE SOUZA FILHO CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR: RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA CARGO: ASSESSOR IV NADA A DECLARAR SERVIDOR: ALTAMIRA GORETE REGES RODRIGUES CARGO: ASSESSOR IV NADA A DECLARAR SERVIDOR: KEILA MESQUITA BEZERRA ANDES CARGO: ASSESSOR IV NADA A DECLARAR SERVIDOR: IVANIA MARA PELETEIRO DOURADO CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR: ANA CASSIA EGAS WEL CARGO: ASSESSOR IV NADA A DECLARAR SERVIDOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA GRANJA CARGO: SUBGERENTE AD- 3 NADA A DECLARAR SERVIDOR: MIQUEIAS RODRIGO DO PRADO PEREIRA CARGO: SUBGERENTE AD- 3 NADA A DECLARAR SERVIDOR: ABDO XAVIER HOSSAINE DO NASCIMENTO CARGO: SUBGERENTE AD- 3 NADA A DECLARAR SERVIDOR: AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE

01 Veículo HYUNDAI NEW CRETA 2.0L AT ULTIMATE, Modelo: 2022, ano 2022, cor AZUL SAPPHIRE, valor: R$ 163.990,00 - Financiado Banco Votorantim S/A.

01 Veículo HYUNDAI NEW CRETA 2.0L AT ULTIMATE, COR: PRATA SAND, Modelo 2022, ano 2022, R$ 159.990,00 - Financiado: Banco Votorantim S/A. SERVIDOR: SANDRO WELLINGTON COSTA PESSOA CARGO: GERENTE AD-2 01 Veículo Voyage ano 2009, valor R$ 10.000,00 01 Tereno. Sit. a Rua Santa Cruz, nº 804 - Flores Valor R$ 150.000,00 SERVIDOR: ODVANIA MENDES DE MELO CARGO: GERENTE AD-2 01 Apartamento, sit. na Rua Canoa Quebrada nº 402, Cond. Jardim Paradiso Alamanda - Bl 04 apto 303 - Bairro Tarumã, Valor R$ 175.000,00. SERVIDOR: MARCOS LIVIO RAMOS DA SILVA CARGO: GERENTE AD-2 01 Imóvel sit. na Rua Gilberto de Figueiredo, nº 09 Redenção, Valor R$ 250.000,00;

01 Veículo Logan, marca Renalt, ano 2017, Valor R$ 45.000,00 SERVIDOR: MARCIA ALVES DE SOUZA

SERVIDOR: MARIA ZILAS MENDONÇA BATISTA

CARGO: GERENTE AD-2

NADA A DECLARAR SERVIDOR: JESSE DANTAS DOS SANTOS CARGO: SUBGERENTE AD-3

01 veículo Chevrolet ONIX Ano 2023/2024 Valor: R$. 110.000,00 Financiamento vigente SERVIDOR: JOÃO HENRIQUE DA SILVA LIMA CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR: SUELANE GOMES DE ARAUJO CARGO: GERENTE AD-2

CARGO: GERENTE AD-2 01 Imóvel, sit. na Rua Mozart Guarniere, nº670, Cond. Green Ville casa 14 Bairro: Parque dez Valor R$ 1.200.000,00

01 Veículo Honda City Ex Ano: 2022 Valor: R$ 90.000,00 SERVIDOR: DANIELLE MONASSA MORAES

CARGO: GERENTE AD-2

01 Imóvel, sit. na Rua Billie Hlliday nº 36 apto 204 D, Jardim Itapoã - Bairro: Parque dez Valor R$ 245.000,00.

01 Veículo Mitsubishi Asx, 2011, Valor: R$ 55.000,00

SERVIDOR: JOSENIRA PEREIRA CARGO: SUBGERENTE AD-3 01 Veículo Celta, 2010, Valor: R$ 25.000,00 SERVIDOR: VALDENOURA MACIEL SERRÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO