DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , o que consta do Processo nº 01.02.017305.002052/2024-62.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Artigo 164, Inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento

de OPME para realização de cirurgias em Bucomaxilofacial na FHAJ, pela empresa: TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01 ;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: RS 219.525,00, (duzentos e dezenove mil quinhentos e vinte e cinco reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 26 de junho de 2024.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 26 de junho de 2024

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2023 Processo n.º 01.02.016301.002064/2024-64- FAPEAM. Data da assinatura: 01/07/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Vianatur Viana Turismo LTDA., de CNPJ: 04.156.527/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor: R$ 510.599,51 (quinhentos e dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33903301. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0001103, emitida em 27/06/2024, no valor de R$ 45.507,58 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) e UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33903302. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0001104, emitida em 27/06/2024, no valor de R$ 39.592,34 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 01 de julho de 2024.

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2022. Processo n.º 01.02.016301.002068/2024-42- FAPEAM. Data da assinatura: 01/07/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Claro S.A., de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 012/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor: R$ 12.028,80 (doze mil, vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001. Natureza da Despesa: 33903993. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0001099, emitida em 24/06/2024, no valor de R$ 1.871,15 (mil oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos).

Manaus, 01 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2021. Processo n.º 01.02.016301.002066/2024-53- FAPEAM. Data da assinatura: 01/07/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM, de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 34.514,16 (trinta e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904008. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0001098, emitida em 24/06/2024, no valor de R$ 5.752,36 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Manaus, 01 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Ordenadora de Despesas

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 01 de julho de 2024.

Ordenadora de Despesas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 261/2023. Processo: 01.02.016301.003079/2023-69-FAPEAM. Data de Assinatura: 01/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Emersom Silva Lima, de CPF n. º ..***-20. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 261/2023, no período de 13/11/2024 a 13/03/2025.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 307/2023. Processo: 01.02.016301.003315/2023-47-FAPEAM. Data de Assinatura: 01/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Lucivana Prata de Souza Mourão, de CPF n. º ..***-15. Objeto: A prorrogação

Protocolo 184304

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