DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024

Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEAD, WALDIR PEDROSA DE MEDEIROS, falecido em 16/01/2024, no cargo de LABORATORISTA, 1ª CLASSE, NÍVEL I, REF. III - EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA ASSISTENTE OPERACIONAL, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 009488-9-C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 3.155,94 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 3.155,94 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, seja pago a MARIA DE FÁTIMA GUERREIRO GOMES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 003/2024-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 24/06/2024 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais foram objetos oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 57º Festival Folclórico de Parintins 2024”;

CONSIDERANDO o item 7.1 que estipula o resultado preliminar da seleção do credenciamento.

CONSIDERANDO o item 7.2 que estipula o prazo para interposição de recurso e apreciação de recurso administrativo contra o resultado pela Gestora da Pasta.

CONSIDERANDO o item 8. que estipula a entrega dos gêneros alimentícios. RESOLVE :

Prorrogar por mais 1 (um) dia corrido o prazo para a publicação do resultado preliminar da seleção de credenciamento.

Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital de Credenciamento 003/2024-FPS, conforme tabelas a seguir:

Protocolo 184364

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 12/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 184327

Protocolo 184357

1.PCDP.563936 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 1901133B, Vice-Reitora. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 07/07//2024 a 10/07/2024. Objetivo: Visita ao instituto nacional de tecnologia. 2.PCDP.564136 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 07/07/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Visita ao instituto nacional de tecnologia. 3.PCDP.564128 VALBER BARBOSA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1496468C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 08/07/2024 a 09/07/2024. Objetivo: Reunião com a diretoria do foro da seção judiciária do Amazonas. 4.PCDP.563661 JOAO BOSCO DOS SANTOS BRASIL. Matrícula e Cargo: 1159135F, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 26/06/2024 a 05/07/2024. Objetivo Avaliação pelo conselho estadual de educação dos cursos de tecnologia em agroecologia. 5.PCDP.563846 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 2231530A, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 29/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fisiologia geral.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação Cigás n. 04/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 068/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS, no âmbito do da Licitação CIGÁS n. 04/2023 - CPL/CIGÁS, ao consórcio formado pelas empresas CONSTRUTORA ETAM LTDA. e GEOMETRAL CONSTRUÇÕES LTDA., representado no certame pela CONSTRUTORA ETAM LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 22.768.840/0001-31, com sede à Avenida Margarita, n. 420, bairro Nova Cidade, Manaus/AM, CEP: 69097-305, no Lote 01, no valor global de R$ 83.394.227,95 (oitenta e três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), pelo período de 30 (trinta) meses de vigência.

Manaus, 18 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 184358

Protocolo 184269

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO