Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/07/2024 · pág. 6

DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................21
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................21
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............22
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................23
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................24
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................25
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................27
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............27
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................27
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............27

Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................28
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................30
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................31
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................31
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................33
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................33
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................34
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................34
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM .........................................................................35
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ..................................................35
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................38
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............39
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................40
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................40
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................40
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anori .........................................................................................................1
Coari .........................................................................................................1
Presidente Figueiredo ..............................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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