DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024 5

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSENICE MONTEIRO DA SILVA , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na matrícula nº 005.748-7A, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 02 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021614/2024-44/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 275055/2024 e 275056/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a ) FRANCINETE MARINHO DE LIMA , cargo Professor Integrado e Pedagogo PD20.ESP-III, matrículas 128034-1B/D, lotada na Escola Estadual Cecilia Carneiro de Oliveira/ Iranduba, turnos vespertino e noturno, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 22/05/2024 a 19/08/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022716/2024-87/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 274433/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MAIRA SOARES DE MENEZES , cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.553-6A, lotada na Escola Estadual Cecilia Carneiro/Iranduba, turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 15/05/2024 a 11/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 02 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSELMI DE MACEDO BEZERRA , cargo PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente aos períodos abaixo: . matrícula nº 011.992-0A - 13/07/1999 a 31/12/1999, e de 11/02/2000 a 31/05/2000;

. matrícula nº 011.992-0B - 12/08/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Manaus, 02 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Erika Carla Ribeiro Aragão - cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; matrícula: 175.835-7B; a contar de 01.07.2011;

Erika Carla Ribeiro Aragão - cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; matrícula: 175.835-7B; a contar de 01.06.2012;

Maria das Graças Pereira Soares - cargo: PEDAGOGO C4 ED LPL IV; matrícula: 169.336-0A; a contar de 01.04.2006;

Maria das Graças Pereira Soares - cargo: PEDAGOGO C4 ED LPL IV; matrícula: 169.336-0A; a contar de 03.08.2009;

Sergio Ricardo Araujo Nobre , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 133123-0D; a contar de 03.02.2014.

EDILEIA DOS SANTOS MARINHO , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 004.686-8A, município de Coari/AM, referente aos períodos de 01/04/1996 a 31/07/1996, 01/04/1997 a 31/12/1997, e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 02 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184648

DATA DA ASSINATURA: 02.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa E B RANGEL TURISMO LTDA. OBJETO: O presente termo tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços confecção de material gráfico

Protocolo 184644

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO