DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

e fornecimento de materiais personalizados para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEAs, os Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s, Jogos da Juventude, Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s e a Paralimpíadas Escolares, bem como o atendimento à Rede Pública Estadual desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, referente ao Lote 05, em atendimento ao Memo. n°. 144/2024-NDE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.147/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: ° PREGÃO PRESENCIAL n . 027/2023-SRP/AADC, Ata de Registro de Preços n ° . 011 / 2023 , publicado no DOE em 14.09.2023 , nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002, na lei Complementar n°. 123/2006, no Decreto Estadual n°. 21.718/2000, no Decreto Estadual n°. 28.182/2008, no Decreto Estadual n°. 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993. VALOR: R$ 1.289.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses com início no dia 02.07.2024 e encerramento no dia 02.07.2025, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n°. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903019; Programa de Trabalho: 1.500.100.0.0000.0000 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 27.06.2024 a Nota de Empenho n° . 0005576 no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). O valor de R$ 1.112.500 , 00 (um milhão, cento e doze mil e quinhentos reais) será empenhado no exercício corrente conforme liberação da SEFAZ/ AM. O valor de R$ 156.300 , 00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.019077/2024-72.

de Despesa: 33903044 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 27.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005575 no valor de R$ 3.500 , 00 (três mil e quinhentos reais). O valor de R$ 3.584.080 , 00 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais) será empenhado no exercício corrente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.155.670 , 00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.019075/2024-83.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 184651

DATA DA ASSINATURA: 01.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e cinquenta (150) dias corridos , contados de 11.08.2024 até 08.01.2025 e o prazo de execução do contrato por mais cento e cinquenta (150) dias corridos, contados de 01.08.2024 até 29.12.2024 , para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia para execução da construção da cobertura da quadra da Escola Estadual Rosina Ferreira, localizada na Rua Des. João Machado, n°. 1, Bairro Alvorada I, CEP: 69.043-000, no município de Manaus/ AM, em atendimento ao requerimento da empresa RED ENGENHARIA, Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 2.683/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021835/2024-12.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023642/2024-04/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 203/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) SUZIANY LEANDRO VIDINHO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 194619-6C, para exercer a função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, a contar de 27/05/2024.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184650

DATA DA ASSINATURA: 02.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO : O presente termo tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de lanches e bebidas (alimentação) e fornecimento de material esportivo, premiação e estruturas para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEAs, os Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s, Jogos da Juventude, Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s e a Paralimpíadas Escolares, bem como o atendimento à Rede Pública Estadual desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, referente aos Lotes 01, 02, 06 e 07, em atendimento ao Memo. n°. 144/2024-NDE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.068/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ° ° PRESENCIAL n . 027/2023-SRP/AADC, Ata de Registro de Preços n . 011 / 2023 , publicado no DOE em 14.09.2023, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002, na lei Complementar n°. 123/2006, no Decreto Estadual n°. 21.718/2000, no Decreto Estadual n°. 28.182/2008, no Decreto Estadual n°. 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993. VALOR: R$ 4.743.250 , 00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses com início no dia 02.07.2024 e encerramento no dia 02.07.2025, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n°. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 184652

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03 / 2023 .

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, aproximadamente, 24,98 % (vinte e quatro, noventa e oito por cento), para dar continuidade na execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Construção da Escola Estadual da Floresta, que será construída na seguinte localização: RDS do Uatumã, Comunidade Bom Jesus, CEP: 69.135-000, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em atendimento ao Memo. 205/2024-GEPOS/DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.477/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.174.998 , 34 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0007 ; Natureza da Despesa: 44905102, tendo sido emitida em 26.06.2024 as Nota de Empenho n°. 0005551 no valor de R$ 1.174.998 , 34 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018560/2024-30.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 184654

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa B C SOBRINHO ME. OBJETO: O presente termo tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de profissionais/mão-de-obra e transporte para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEAs, os Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s, Jogos da Juventude, Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s e a Paralimpíadas Escolares, bem como o atendimento à Rede Pública Estadual desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, referentes aos Lotes 03 e 04, em atendimento ao Memo. n°. 143/2024-NDE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.170/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n°. 027/2023-SRP/AADC, Ata de Registro de Preços n°. 011/2023, publicado no DOE em 14.09.2023, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002, na lei Complementar n°. 123/2006, no Decreto Estadual n°. 21.718/2000, no Decreto Estadual n°.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO