DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

Rosineide dos Reis Barbosa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166239-2A; período: 31.01.2024 a 29.02.2024.

Sandra Leni dos Santos Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235265-6A; período: 06.03.2024 a 20.03.2024.

Sandra Lopes Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253348-0A; período: 25.03.2024 a 20.04.2024.

Sebastiao Carvalho Santiago - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148222-0A; período: 05.03.2024 a 19.03.2024.

Sebastiao Carvalho Santiago - cargo: PROFESSOR; matrícula: 148222-0C; período: 05.03.2024 a 19.03.2024.

Silvio do Socorro Guimaraes de Seixas - cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; matrícula: 113979-7E; período: 04.03.2024 a 02.04.2024.

Silvio do Socorro Guimaraes de Seixas - cargo: PROFESSOR; matrícula: 113979-7C; período: 04.03.2024 a 02.04.2024.

Simone Meire de Oliveira Andrade Sales - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 115462-1C; período: 01.02.2024 a 29.07.2024.

Suelene Ferreira Bitencourt - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235387-3A; período: 02.04.2024 a 16.04.2024.

Vanessa Michelli de Jesus Eloi - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254277-3A; período: 09.02.2024 a 06.05.2024.

Vera Maria Demostenes Uchoa - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 149578-0D; período: 28.03.2024 a 26.05.2024.

Manaus, 01 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184671

Aglair Cavalcante de Almeida e Melo -cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143.749-6A; quinquênio: 17/02/2003 a 16/02/2008; período: 08/06/2015 a 05/09/2015.

Manaus, 01 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184672

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALICE GOMES LIMA cargo PROFESSOR, matrícula nº 163.264-7A, município de Manaus/AM, referente ao período de 19/02/1999 a 28/02/2001.

de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) SUZIANY LEANDRO VIDINHO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 194619-6C, a contar de 21/05/2024;

II.DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) MAIANE ROSSI , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula n° 240748-5A, a contar de 21/05/2024.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184676

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003769/2024- 07/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora KELLEN CHRIS MADURO COUTO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 217.630-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015424/2023- 07/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JOÃO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 163.424-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184679

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031541/2023- 18/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.20413/2024-20/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 202/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Dom João de Souza Lima (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora BÁRBARA HARIANNA BRITO DE CABRAL , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 249.292-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184682

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO