DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024 9

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LUCIMAR SANTOS MACIEL , cargo PROFESSOR, matrícula nº 006.837 - 3A , município de Humaitá/AM, referente aos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, e de 01/03/1997 a 31/12/1998.

Manaus, 01 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033137/2023- 89/ SEDUC /SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO , ocupante do cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula n° 173.601-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CELESTE ALBERTA GASPAR MELGUEIRO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 008.396-8A, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, referente aos períodos de 14/02/1998 a 31/12/1998, e de 01/04/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184686

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.014359/2024-83-SEDUC/SIGED

JOÃO BRAGA DIAS , cargo PROFESSOR, matricula nº 149.128-8A/B, município de Amaturá/AM, referente aos períodos de 04/03/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, 02/02/2000 a 31/12/2000, e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de junho de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CÍCERO BALIEIRO DA CRUZ , cargo PROFESSOR, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos abaixo:

matrícula nº 004.166 - 1A - 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001;

matrícula nº 004.166 - 1B - 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SILVIO DO NASCIMENTO , cargo PROFESSOR, matricula nº 007.295-8A, referente aos períodos de 01/04/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, e de 04/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184685

Protocolo 184691

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO