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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/07/2024 · pág. 24

DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

PORTARIA GSE Nº 593, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.022660/2024-60-SEDUC/SIGED

IVONE DA SILVA E SILVA , cargo PROFESSOR, matricula nº 055.480-1B, município de Manacapuru/AM, referente aos períodos de 01/09/1997 a 31/12/1997, e de 01/11/1998 a 28/02/1999.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de junho de 2024.

PORTARIA GS Nº 706, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021944/2024-30/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias GS Nº 753, de 29/06/1998 ; GS Nº 188, de 22/03/1999 ; GS Nº 461 , de 02 / 07 / 1999 e GSE 890 , 26 / 08 / 2016 , na parte referente ao nome do servidor, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: FRANCISCO CELSON SOUSA SALES

Leia-se : FRANCISCO CELSON SOUSA DE SALES.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184700 PORTARIA GSE Nº 591 , DE 27 DE JUNHO DE 2024 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 063 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED , ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184694 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 110/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/18 e 19 de junho de 2024. Objetivo: Acompanhar a inspeção dos testes da rede hidrossanitária, sinalizado pela empresa contratada, e realizar levantamento das alterações arquitetônicas para atualização das próximas implantações. Nome/Cargo: Renzo Luiggi Soares Bacelar de Souza /Assessor. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/24 de junho de 2024. Objetivo: Fazer produção e reportagem da visita in loco a duas Escolas com o Instituto Iungo. Nome/ Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho /Nutricionista. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Mao/13 a 20 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de acompanhamento, junto ao Conselho de Alimentação Estadual-CAE, para fiscalizar quanto as atividades inerentes aos serviços, procedimentos e aplicabilidade dos recursos Federais e Estaduais. Nome/ Cargo: Kayure de Sousa Albuquerque /Gerente. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Mao/15 a 19 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de reforma e construção, objeto do termo de convênio 11/2022. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro /Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/15 a 19 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de engenharia, referente à convênios firmados entre Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM. Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França / Gerente. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/ Mao/15 a 19 de julho de 2024. Objetivo: Vistoriar o convênio 11/2022, celebrado entre Seduc e Prefeitura do município de Itacoatiara. Nome/Cargo: 1. André Luiz Alves Siqueira /Professor. Nome/Cargo: 2. João Batista Costa Ribeiro /Professor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/ Porto Velho/Mao/18 a 27 de julho de 2024. Objetivo: Aplicar as Provas do Exame/Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação-SEA on - line , nos Níveis de Ensino Fundamental e Médio. Nome/Cargo: Luciano Lopes Pantoja /Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Borba/Mao/19 a 28 de julho de 2024. Objetivo: Aplicar as Provas do Exame/Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação-SEA on - line , nos Níveis de Ensino Médio e Fundamental para Jovens, Adultos e Idosos que não tiveram oportunidade na Idade Certa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: INTERIOR ALVARAES

EE GILBERTO MESTRINHO

ASSIS RODRIGUES SENA , matrícula 202970-7C, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 28/05/2024 a 23/11/2024.

EE SEN FABIO LUCENA

CRISTIANO LINEKER OLIVEIRA DE ARAUJO , matrícula 254643-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 08/05/2024 a 23/11/2024. AMATURA

EE AMATURA

DOUGLAS ROJAS ANDRADE , matrícula 261945-8A, para ministrar 20h de História e Projeto de Vida, no turno matutino, de 01/03/2024 a 31/12/2024. EUDES DOS SANTOS COELHO , matrícula 203622-3F, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

JOSE NILDO ALBERTO DA PAIXAO , matrícula 176528-0B, para ministrar 15h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 01/06/2024 a 31/12/2024. SANDERLEY MARIA CATIQUE PEREIRA , matrícula 145773-0B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 01/03/2024 a 31/12/2024.

ANAMA EE ALCINDA PINHEIRO COSTA

MARIA AUXILIADORA SAMPAIO DO NASCIMENTO , matrícula 257903-0A, para ministrar 6h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 01/06/2024 a 31/12/2024.

ANORI EE ALMERINDA NOGUEIRA

JARINE MORAES PEREIRA , matrícula 259415-3A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, de 03/06/2024 a 02/07/2024.

EE PRES. COSTA E SILVA

JAMILSON FERREIRA NAZARE , matrícula 235288-5A, para ministrar 12h de Educação Física e Projetos Integradores, no turno integral, de 07/05/2024 a 31/12/2024.

APUI EE PR GILBERTO MESTRINHO

SIMONE DE SOUZA , matrícula 230097-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 14/06/2024 a 13/07/2024.

AUTAZES EE RAYMUNDO SA

FABIO JUNIOR SANTOS COELHO , matrícula 225681-9B, para ministrar 15h de História, no turno noturno, de 29/05/2024 a 29/11/2024.

BARREIRINHA EE JOAO BOSCO

ERCILIA MARIA RAMOS PONTES , matrícula 209095-3B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 12/06/2024 a 24/06/2024.

RAIMUNDA MARIA DE MATOS PINTO , matrícula 219216-0A, para ministrar 20h de Matemática e Ciências, no turno vespertino, de 10/06/2024 a 24/06/2024.

EE MARIA BELEM

CARLOS ALBERTO GONCALVES FILHO , matrícula 178205-3E, para ministrar 13h de Biologia e Educação Ambiental, no turno noturno, de 13/06/2024 a 10/09/2024.

Protocolo 184696

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO