DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024 21

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012516/2024-16/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 191/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR a servidora SILVIA PATRICIA BATISTA PINTO , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 185441-0A, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Vidal Gomes de Melo (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, do município de Autazes, no período de 27/03/2024 a 22/09/2024, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MARQUES , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 163503-4A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 274797/2024.

Manaus, 27 de junho de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Elira Pinheiro (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO CORNELES DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 167074-3A, a contar de 01/07/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.020798/2024-49 (SIGED), datado de 21/06/2024, de interesse do servidor LEONARDO MAIA DE LIMA, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 608/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 26/06/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO o art. 7º da Lei n. 6.306/2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 132/2020/SEC/GS; RESOLVE: I - ALTERAR a PORTARIA N.º 199/2023-GS/SEC, de 30 de outubro de 2023; II - EXCLUIR os membros da Comissão Permanente de Análise do Cadastro Estadual de Cultura, conforme abaixo: 1- Aliziane Cunegondes Fontes - CPF: 952.122.052-04; 2- Aline Augusta Martins Mendes - CPF: 510.631.662-68; 3- Gabrielle Szabo Pinheiro - CPF: 702.693.732-41; 4- Licyane Santiago Pimentel - CPF: 702.394.382-05; 5- Oiana do Couto e Silva - CPF: 135.762.832-34; 6- Renata Ventura Barreto de Lima - CPF: 648.312.992-00; 7- Symone Juliana Ribeiro Farias - CPF: 611.507.702-87. III - INCLUIR os nomes dos novos membros que farão parte da Comissão Permanente de Análise do Cadastro Estadual de Cultura, que tem por finalidade a análise das solicitações de novos registros ou renovação de registros já existentes no Cadastro Estadual de Cultura, conforme abaixo: 8- Márcio Matheus Rodrigues Galvão - CPF: 047.987.132-95 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; 9- Eloíza Fernanda da Silva - CPF: 043.806.112-80 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; 10- Renata Corrêa Costa - CPF: 928.583.502-30 - Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; 11Railã Leonês de Freitas - CPF: 003.392.362-05 - Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural. V - Esta portaria vigerá até sua revogação. VI - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 25 de junho de 2024

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022101.001204/2022-39 (SSP/AM);

I - INSTITUIR Comissão Especial para apurar responsabilidades dos envolvidos no início da prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica da empresa AMAZONAS ENERGIA S.A, sem cobertura contratual, garantindo o direito ampla defesa e contraditório;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03 de julho de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 184669

Protocolo 184718

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO