DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024 23

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 398.603,59; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. N.°019/2023 - UGPE, para Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do parque Residencial São Raimundo, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado no bairro São Raimundo, em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0151/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000499/2024-97.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 78.063,94; OBJETO: Destinado ao Saldo do CT. N.º 017/2023-UGPE, para Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Mestre Chico 2, incluindo inst. de combate a incêndio, inst. de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na rua Ramos Ferreira, bairro praça 14 de janeiro, em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0154/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000502/2024-72.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.500.000,00; OBJETO: Destinado ao Saldo do CT. N. º 027/2023-UGPE, para Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Resid. Gilberto Mestrinho, incluindo inst. de combate a incêndio, inst. de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na Av. Lourenço da S. Braga, n. º 2.825, Cachoeirinha, em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0155/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000497/2024-06.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. N. º 022/2023 UGPE, para Ampliação, reforma, e adequação do Centro de Saúde Mental do Amazonas, localizado na Av. Desembargador João Machado, s/n Planalto, cidade Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0150/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000495/2024-09.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 121.836,01; OBJETO: Complementação da NC Nº094, destinados para formalização de contrato, em favor da empresa Muniz Construção e Navegação Ltda, para Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), localizado nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0146/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000483/2024-84.

com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002293/2024-90-SEINFRA.

Manaus, 03 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel , Colaborador. SCDP: 564098. Período: 07/07/2024 a 13/07/2024. Destino: Manaus/Belo Horizonte/Manaus. Objetivo: Participar do “I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ERCOB SUDESTE”, que será realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 08 a 10 de julho de 2024. Participar também da 4ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH) que será realizado em Belo Horizonte - MG, nos dias 11 a 12 de julho de 2024. Referência processo: 01.01.030101.003377/2024-81-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 3 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 05/2024. Processo n. °: 01.01.030101. 005962/2023-35. Data : 20/06/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto : Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a prestação de serviços de publicação de atos administrativos, tais como: portarias, extratos, resenhas, licitações, contratos e afins, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, dando transparência a assegurando a autenticidade dos atos públicos, das ações realizadas pela Assessoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - ASSHID/SEMA, no âmbito da Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas e Atos Normativos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, em consonância a Administração Pública, oriundo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, conforme Projeto Básico nº 012/2024, o qual faz parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. Valor : O valor estimado do presente Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.127.3248.2147.0001; Fonte de Recurso : 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa : 33913929; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000175, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), emitida em 27/05/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 184574

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, e execução em 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Denis Alves Mendonça. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 25/07/2024. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO