DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024 27

TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 004 / 2024 - PMAM . O Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, no uso de suas atribuições delegadas e em estrita atenção à legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente instrumento com a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ n° 06.343.012/0001-03, para fins de liquidação do valor devido de R$ 626.867,15 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), relativo ao pagamento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e material para a PMAM no mês de fevereiro de 2024, referente ao Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida n° 01.01.022103.005658/2024-20, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000382, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa

Protocolo 184614

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Autuação, com objetivo de executar os trabalhos do DETRAN-AM, autorizada pela Portaria nº 024/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 218/2024-GGP/ DETRAN, que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor EDNILSON JUNIOR CESAR como COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal de 69,90 UBAs, (R$ 21,46); no código 1161/1078, até o final do exercício de 2024; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 17 de junho de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 001/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000139/2024-29. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral. Valor Global: R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2024NE0000127; Data De Emissão: 16/06/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.753.3302.2830.0001 - Promoção do Segmento de Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000- Outros Recursos não Vinculados - outras fontes; Natureza da Despesa: 33903007 - Gêneros de Alimentação. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 8 (oito) meses a contar da assinatura, 17/06/2024.

Manaus, 03 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 184592

Protocolo 184594

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo de Sindicância, para apurações preliminares e genéricas de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM, autorizada pela Portaria nº 024/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMORANDO Nº 218/2024-GGP/DETRAN, que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor EDNILSON JUNIOR CESAR, como COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE da sobredita Comissão e estabelecer a título de gratificação mensal de 60,58 UBAs, (R$ 21,46), no código 0814/1153, até o final do exercício de 2024; II- A presente portaria passa a vigorar a contar do dia 17 de junho de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 02 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 184598

SELEÇÃO PUBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO DESPORTIVO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE ESTADUAL.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL , torna pública a 1ª Prorrogação de Inscrições ao processo de Seleção Pública de atletas e paratletas para concessão de Patrocínio Desportivo do Programa Bolsa Esporte Estadual 2024, mediante as condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 49.241/2024, neste Edital e, subsidiariamente, na legislação correlata, devendo os interessados efetivar sua inscrição na Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, especificamente no Auditório da Vila Olímpica, localizado na Av. Pedro Teixeira, nº 400, Bairro Dom Pedro I, Manaus/AM., no período consolidado de 03 de junho de 2024 até o dia 01 de agosto de 2024 , de segunda-feira a quinta-feira, no horário de 09h. às 16h, conforme a integra do Edital consolidado, disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, na aba BOLSA ESPORTE ESTADUAL 2024 (www.sedel.am.gov.br). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus-AM., 01 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Exames de Direção Veicular do DETRAN-AM, autorizada pela Portaria nº 21/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 218/2024-GGP/DETRAN, de 18 de junho de 2024, do DETRAN-AM, que dispõe sobre a autorização da exclusão e inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- EXCLUIR o servidor EDNILSON JUNIOR CESAR da Comissão de Exames de Direção Veicular desta Autarquia, da função COORDENADOR GERAL UBA 124,90 (R$ 21,46), código 071/1134; IIINCLUIR o servidor JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO na sobredita Comissão, função COORDENADOR GERAL, a estabelecer a título de gratificação mensal ,no código 0071/1134, os valores em UBA de 124,90 (R$ 93,60), até o final do exercício 2024; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 17 de junho de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 184565

Protocolo 184605

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO