DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 288/2024 PROCESSO Nº: 01.01.030201.013945/2024-24 - IPAAMManaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024 31
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N° 3011/13-GRHM - IRANDUBA/AM
INTERESSADO (A): FRONTEIRA CERAMICA LTDA1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/DJ/ PMA Nº 262/2024, da lavra da Assessora Jurídica Carla S. I. Santana da Silva e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, devidamente aprovada pelo diretor Jurídico Dr. André Chuvas, advogado, OAB nº 10.864 em vista de seus argumentos jurídicos. 2 .Fica reconhecida a PRESCRIÇÃO nos termos do art. 21 do Decreto Federal nº 6.514/08.
3.ARQUIVO , o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados.
- 4.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e ciência do interessado.
| Rui Moura Bananeira | 09.05 a 07.06.2024 | 2002/2007 - 30 |
|---|---|---|
| SuelyMeira Torres | 13.05 a 11.06.2024 | 2014/2019 - 30 |
| FALTAS JUSTIFICA |
DAS COM ATESTADO MÉ |
DICO |
| Nome | Período | Dias |
| Mariana Souza dos Santos | 14.05 a 17.05.2024 | 04 dias |
| 23.05.2024 | 01 dia | |
| FOLGA - T.R.E. | ||
| Nome | Período | Dias |
| Andreia Queiroz Sampaio | 23 e 24.05.2024 | 02 dias |
| Regiane Costa dos Santos | 02 e 03.05.2024 | 02 dias |
| Sheron Vitorino da Silva | 02.05.2024 | 01 dia |
| Wagner Cabral Pinto | 29 e 30.04 e 02 e 03.05.2024 |
04 dias |
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 03 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de julho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZADiretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Protocolo 184710 PORTARIA/IPAAM/P/Nº 067/2024O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de MAIO / 2024 , cfe abaixo:
| FÉRIAS | ||
|---|---|---|
| Nome | Período | Exercício/Dias |
| Cândida Maria de Queiroz Pimentel | 02.05 a 31.05.2024 | 2024 - 30 |
| César Leandro Abozaglo Umanã | 20.05 a 03.06.2024 | 2022 - 15 |
| Clemerson de Sales | 20.05 a 29.05.2024 | 2024 - 10 |
| Cristiano Santana Santos | 01.05 a 10.05.2024 | 2024 - 10 |
| Daniel Borges Nava | 02.05 a 31.05.2024 | 2023 - 30 |
| Davi Alves da Silva | 06.05 a 04.06.2024 | 1998 - 30 |
| João Paulo Vieira de Oliveira | 02.05 a 31.05.2024 | 2024 - 30 |
| José Carlos Monteiro de Souza | 31.05 a 29.06.2024 | 2024 - 30 |
| Josimá Pereira da Silva | 08.05 a 17.05.2024 | 2024 - 10 |
| Luiz Henrique da Silva Santana | 02.05 a 31.05.2024 | 2024 - 30 |
| Nelson Pinheiro de Carvalho | 01.05 a 30.05.2024 | 2024 - 30 |
| Nivea Geovana F. de O. Moura | 17.04 a 01.05.2024 | 2021 - 15 |
| 02.05 a 06.05.2024 | 2022 - 05 | |
| Raimunda Nonata Moreira Lopes | 20.05 a 29.05.2024 | 2024 - 10 |
| Raimundo Heraldo Araújo Sena | 23.05 a 21.06.2024 | 2004 - 30 |
| Rosângela Aguiar Costa | 22.05 a 31.05.2024 | 2024 - 10 |
| Sandra Regina Souza Santos | 15.05 a 29.05.2024 | 2020 - 15 |
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Protocolo 184705 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM RESENHA Nº 25/2024/GDP/IDAMAutorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019 .Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1-Carlos Leilson da Mota Silva ; Gerente ; Mao/Itapiranga/Mao; 22/07 a 26/07/24;Fazer o levantamento dos veículos existentes na unidade local; conf. processo nº 016522/2024-31. 2-Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Coord.(N/S) ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 08/07 a 10/07/24; Ministrar curso e receituário agronômico; conf. processo nº 016373/2024-00. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 184726 PORTARIA Nº 372/2024 - GDP/IDAM de 03/07/2024AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Deivid Farias Gomes , Matrícula: nº 246.119-6 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Maraã/AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 184728 ANTECIPAÇÃO DE FÉRIASJosé Soares Narbaes Júnior - 2024 - 02.05 a 16.05.2024 (15)
| FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO |
|---|
| Nome Período de Usufruto |
Elizabethe Ferreira da Cunha - 2023 - De: 06.05 a 20.05.2024 (15) Para: 01.07 a 15.07.2024 (15)
Fabiola Arruda Moreira dos Santos - 2023 - De: 17.06 a 26.06.2024 (10) Para: 06.05 a 15.05.2024 (10)
Fausto Aragão de Freitas - 2024 - De: 03.06 a 02.07.2024(30) Para: 03.06 a 17.06.2024(15) e 16.09 a 30.09.2024 (15)
Francelina Giordana Feitosa Góes - 2021 - De: 01.04 a 20.04.2024 (20) Para: 03.02 a 22.02.2025 (20); 2022 - De: 01.08 a 30.08.2024 (30) Para: 01.07 a 30.07.2025 (30) e 2023 - De: 01.09 a 30.09.2024 (30) Para: 01.12 a 30.12.2025 (30)
Jonathan Batista Gama - 2024 - 07.10 a 21.10.2024 (15) e 18.11 a 02.12.2024 (15)
Katy Anny Benarroch da Silva - 2024 - 02.05 a 16.05.2024 (15) e 01.07 a 15.07.2024 (15)
Sérgio Edgar Vieira da Rocha - 2022 - De: 17.07 a 31.07.2024 (15) e De: 11.09 a 25.09.2024 (15) Para: 01.09 a 30.09.2025 (30)
| **LICENÇA ** | ESPECIAL | |
|---|---|---|
| Nome | Período/Dias | Quinquênio |
| Nívea Geovana F. de Oliveira Moura | 07.05 a 05.06.2024 | 2008/2013 - 30 |
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Alexandre da Silva Nazaré , Matrícula: nº 266.795-9 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Idam Central (Manaus). Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 184730
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMRESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ORGÃO , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Theomário Theotonio Azevedo da Cruz. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 15/07/2024 a 13/08/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO