DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 03 jul/2024

Número 35.256 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

05.099.585 / 0004 - 05 , para os itens 05, 06 e 07, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.

III - PUBLIQUE - SE , o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Coari/AM, 26 de junho de 2024.

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2024 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANORI , no dia 04/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@ gmail.com .

Anori-AM, 21 de junho de 2024

Agente de Contratação Decreto N° 015/2024

Protocolo 183319

CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES apresentado pela Pregoeira, para a Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, oriundo do Processo Administrativo nº 206/2024.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21.

CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

HOMOLOGAR , a decisão do Presidente de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das Empresas vencedoras: DIPAR DA AMAZONIA LTDA , CNPJ Nº 12.130.846 / 0001 - 25 , para os itens 01, 02, 03 e 04 e CBAA - ASFALTOS LTDA , CNPJ Nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018 / 2024. Pregão Eletrônico nº 004 / 2024. Objeto: Formação de registro de preços para a eventual Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural. Assinatura da Ata: 27 / 06 / 2024 . Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo :

• Fornecedor Beneficiário: DIPAR DA AMAZONIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.130.846/0001-25, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Loris Cordovil, nº 30 - C, Bairro Alvorada, Cep. 69.043-010.

VENCEDOR DOS ITENS: 01, preço unitário de R$ 355,00 (Trezentos e cinquenta e cinco reais); 02, preço unitário de R$ 395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais); 03, preço unitário de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais); 04, preço unitário R$ 97,50 (Noventa e sete reais e cinquenta centavos).

• Fornecedor Beneficiário: CBAA - ASFALTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.099.585/0004-05, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Coroaci, nº 50, Lote 17, Sala A, Bairro Santa Etelvina, Cep 69.059-193.

VENCEDOR DOS ITENS: 05, preço unitário de R$ 8.384,00 (Oito mil trezentos e oitenta e quatro reais); 06, preço unitário de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais); 07, preço unitário de R$ 8.044,00 (Oito mil e quarenta e quatro reais).

A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União - Coari/AM, CEP: 69.460-000 .

Secretaria Municipal de Infraestrutura

PUBLICAÇÃO : O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Coari/AM, de acordo com a Lei Orgânica do Município

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI , através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO da licitação:

01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - OBJETO : Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Coari/Am, 01 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação

Protocolo 184390

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO