DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

para abelha meliponicultora realizada pelo Sistema SEPROR no município de Rio Preto da Eva/AM.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO : Ratificar o objeto da OS N.º 003/2024, que trata da contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa BEST NOTEBOOKS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a aquisição de computadores notebook, do fabricante AVELL, pelo preço global da proposta de R$ 2.587.300,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e trezentos reais), com fulcro no inciso I do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.

Manaus, 02 de julho de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 184655

A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - CPL/CIGÁS, cujo objeto é a “Contratação de consultoria especializada para elaboração de Plano de Marketing para a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: ANULAR o Pregão Eletrônico n. 90017/2024, com fulcro no art. 66 §3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 62 da Lei n.13.303/2016. Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: [email protected].

Manaus, 02 de julho de 2024

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 184560

Leia-se: Izabela de Amorim Queiroz. Período: 21/09/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Ação Integrada ao Governo do Estado: entrega do ramal do Sullivan Portela, entregas de sementes e caixa para abelha meliponicultora realizadas pelo Sistema SEPROR no Município de Rio Preto da Eva/AM. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 03 de julho de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 184628

DE MERENDA ESCOLAR - PREME . OBJETO : Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 255 / 2024 - GLAUCIRLEY PAZ DE MELO , Valor Global: R$ 23.530,00 (Vinte e três mil, quinhentos e trinta reais); 2.CONTRATO Nº 256 / 2024 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR , Valor Global: R$ 401.100,30 (Quatrocentos e um mil, cem reais e trinta centavos); 3.CONTRATO Nº 257 / 2024 - DEBORAH ARAÚJO DOS SANTOS MELO , Valor Global: R$ 23.760,00 (Vinte e três mil, setecentos e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 280 / 2024 - GABRIEL SILVA SANTOS GUIMARÃES , Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 5.CONTRATO Nº 285 / 2024 - RAQUEL BRAGA DE SOUZA , Valor Global: R$ 14.684,50 (Catorze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 325 / 2024 - ANTONIO FABIO DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 11.668,50 (Onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 419 / 2024 - JOELMA MATOS COELHO , Valor Global: R$ 7.870,00 (Sete mil, oitocentos e setenta reais); 8.CONTRATO Nº 450 / 2024 - JOÃO BATISTA CARVALHO CAVALCANTE , Valor Global: R$ 6.555,00 (Seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 463 / 2024 - EVANDRO PESSOA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.890,00 (Seis mil, oitocentos e noventa reais); 10.CONTRATO Nº 541 / 2024 - ERIKI CAVALCANTE DA SILVA , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 14/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 077/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 14/2023 - CPL/CIGÁS à empresa KOVR SEGURADORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 42.366.302/0001-28, situada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 3.477, Torre B, 2° andar, parte, bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, mediante a oferta de 33,97% (trinta e três vírgula noventa e sete por cento) de desconto, resultando no valor global de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses de vigência; II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 14/2023 - CPL/CIGÁS.

Manaus, 11 de junho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 184741

Presidente da A84634#40#188264/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 184634

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do instrumento convocatório;

CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame; RESOLVE RESTABELECER o Pregão Presencial Nº 013/2024 - AADC, MENOR VALOR GLOBAL, para contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especializada em gerenciamento de logística em hospedagem e alimentação - sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais apoiados e/ou administrados, sendo este regido pelo Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023.

Data do Restabelecimento: 12/07/2024

ERRATA DA RESENHA N ⁰ 028 / 2023 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição: 35. 35.090 de 19 de outubro de 2023, pág.23, Poder Executivo - Seção II: Onde se lê: Izabela de Amorim Queiroz. Período: 25/09/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Ação Integrada ao Governo do Estado: entrega do ramal do Sullivan Portela, entrega de sementes e caixas

Horário: 09:00 horas.

Presidente<#E.G.B#184657#40#188287/>

Protocolo 184657

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO