DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024 39

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2024.

a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei Estadual nº 3.584/2010;

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 10.436/02, Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 5.626/05 que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o Art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/15 que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a Lei nº 14.191/21 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. RESOLVE: I - CONSTITUIR os Núcleos de Educação Bilíngue de Surdos nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações:

Jackson da Silva Vale - Coordenador de Acompanhamento Discente da Escola Normal Superior (ENS)

Sebastião Reis de Oliveira - Coordenador de Acompanhamento Docente e Técnico da Escola Normal Superior (ENS)

Marlon Jorge - Coordenador de Acompanhamento Discente do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP)

Clodoaldo Pires Araújo - Coordenador de Acompanhamento Docente e Técnico do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP)

Erich Teles Bezerra - Coordenador de Acompanhamento Discente, Docente e Técnico do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT)

Monica Dias de Araújo - Coordenador de Acompanhamento Discente, Docente e Técnico do Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) Thamires Furtado das Chagas - Coordenador de Acompanhamento Discente, Docente e Técnico do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB)

*O Núcleo de Educação Bilíngue de Surdos na ENS fará o acompanhamento

e o apoio a todas as unidades acadêmicas da capital.

II - REVOGAR a Portaria nº 100/2024 - GR/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 032/2024-DIREÇÃO-EST/UEA, de 24/04/2023; RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 179.800-6 D, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 03/06/2024 a 12/06/2024 ; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola Superior de Tecnologia, na ausência do titular, à Profa. Dra. Samantha Coelho Pinheiro.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184740

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2024-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 24/06/2024 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais foram objetos oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 57º Festival Folclórico de Parintins 2024”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988,

I - HOMOLOGAR E PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 003 / 2024 - FPS FPS - Chamamento Público para celebração de Termo de Doação com as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para o recebimento de alimentos advindos do Evento Cultural Festa dos Visitantes, ocorrido no Município de Parintins;

II - CONSIDERAR CREDENCIADAS as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que seguem devidamente listadas abaixo:

III - A HOMOLOGAÇÃO gera para a Entidade Privada Sem Fins Lucrativos o direito subjetivo à celebração de termo de Doação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 02 de julho de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2024-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 24/06/2024 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais foram objetos oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 57º Festival Folclórico de Parintins 2024”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei Estadual nº 3.584/2010;

I - HOMOLOGAR E PUBLICAR O RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003 / 2024 - FPS FPS - Chamamento Público para celebração de Termo de Doação com as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para o recebimento de alimentos advindos do Evento Cultural Festa dos Visitantes, ocorrido no Município de Parintins;

II - CONSIDERAR CREDENCIADAS as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que seguem devidamente listadas abaixo:

III - A HOMOLOGAÇÃO gera para a Entidade Privada Sem Fins Lucrativos o direito subjetivo à celebração de termo de Doação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 03 de julho de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 184677

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO