DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.242,31 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a AMERICO RENATO DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024.

Interiorização Do IFAM-FAEPI; OBJETO: O presente projeto visa aperfeiçoar o Sistema Guardião para validar e incrementar a efetividade na detecção de ataques de Terminais de Autoatendimento Bancário (ATMs), incorporando avanços em TINY MACBINE e MLOps, com objetivo de otimizar a detecção de ameaças, mitigar falsos positivos e reduzir custo computacional de memória volátil ; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 02 de janeiro de 2024 a 30de setembro de 2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010002/2024-82.

Manaus, 27 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº 2656/2023, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 35.110 de 24 de novembro de 2023, Poder Executivo, Seção II, Página 21 e 22, conforme o Processo 2023.A.10454, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2024, discriminado abaixo: Onde se lê:

244.255-8B - Daniel de Lima Albuquerque - Dezembro

244.255-8B - Daniel de Lima Albuquerque - Julho

Manaus, 01 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 184659

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N° 001/2023 PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , Waison da Amazonia Industria de Instrumentos Eletronicos LTDA com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional MURAKI; OBJETO: O objetivo geral visa desenvolver um sistema robótico para inserção de componentes eletrônicos PTH em placa de circuito impresso, perfazendo o melhor tempo possível para inserir os componentes; DA VIGÊNCIA: o prazo estimado é de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado, caso exista a necessidade e seja formalizado o interesse entre as CONVENENTES, mediante documento escrito e assinado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 1.02.011304.008531/2024-16.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA:19de fevereiro de 2024 ; PARTES Universidade Do Estado Do Amazonas UEA e a SAMSUNG Eletrônica Da Amazônia LTDA; OBJETO: O objeto do presente convenio é o desenvolvimento do projeto intitulado OCEAN 4.0; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 01 de março DE 2024 até 27 de fevereiro de 2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.002683/2024-05.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184734

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2024; PARTES: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica LTDA. e a Universidade Do Estado Do Amazonas UEA com a interveniência da Fundação De Apoio Ao Ensino, Pesquisa, Extensão E

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquista Filho” - VUNESP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 025/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - VUNESP, para dar continuidade a à prestação de serviços especializados de planejamento e operacionalização dos Concursos Vestibular 2024 (acesso 2025) e Sistema de Ingresso Seriado - SIS/UEA - 1a, 2a e 3a etapas, nos 62 (sessenta e dois) municípios do Estado do Amazonas, para acesso aos cursos de graduação de oferta regular e especial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), assim distribuídos: a) R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), até 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato; b) R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), até 15 (quinze) dias após o encerramento das inscrições do Vestibular e SIS; c) 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais) até 10 (dez) dias após a divulgação do resultado das provas do Vestibular e SIS; d) 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais), após a entrega do banco de dados e relatório final dos projetos Vestibular e SIS; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.2700.2700.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903979, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 29/05/2024, a Nota de Empenho n° 2024NE0001684 no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.004725/2024-42.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução Nº031/2024 - CONSUNIV e o que consta no Processo nº 01.02.011304.019389/2024-32; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros da Comissão responsável pelo acompanhamento dos Programa Institucional de Qualificação Docente - PIQD; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº.444/2024-GR/ UEA; II - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de acompanhamento do PIQD, referente ao quadriênio 2023 a 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO