DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................................ 3 |
|---|
| Decretos nominais .................................................................................................. 14 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE 1 |
| ....................................................................... Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ..................................... 16 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.......................... 17 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 20 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 20 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 22 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 22 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 22 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 23 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............. 23 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 24 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 24 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM 24 |
| ........................... Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 24 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 25 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 27 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB 28 |
| ...................................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 28 |
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do |
| Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................................ 30 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 31 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 32 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
Amazonas – FCECON ........................................................................................... 32 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................................ 33 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 34 |
| ........................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 34 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 34 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 35 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 36 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 37 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 39 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 40 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 40 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 41 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí .......................................................................................................................... 1 Atalaia do Norte ........................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1 Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 1 Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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