DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, qu
4
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~~<#E.G.B#188683#4#192301>~~
DESTACARorç
2024 rd|arta-feira, 31 d
PORTARIA N
amento para
l Drt nº|e julho de 202
º 588/2024 - S
Unidades Ges
24634 d|4
EFES/SES
toras para o
6 d Nmbr|exercício de
d 2004 A|PODER
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|EXECU
0001
|TIVO - SE
1500121
339139|ÇÃO II |DIÁRIO
31.810,54|OFICIAL DO ESTAD
-9.333,41|O DO AMAZONAS
22.477,13| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |, apovao
ORDENADORA
|eo eceo
DE DESPESA
|. ., e
S DO FUND
|e ove
O ESTADUAL
|e .
DE SAÚDE
|10.122.0001.2001 -
Administração da|001
|0121
9193|133.13714|-|133.13714| |-FES, no uso d
SES-AM, de 25|e suas atribuiç
de março de|ões, conforme
2024, na qua|Portaria nº 22
l autoriza por|5/2024-GAB/
delegação a|
Unidade|0

|150
33
0
|,||,| |
função de Orde
CONSIDERANDO
a necessidade d|
nadora de De
as solicitações
adequar algu|
spesas do F
das Unidades
mas classifca|
undo Estadual
Gestoras.CON
ções das desp|
de Saúde.
SIDERANDO
esas quanto|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001

|150116
339092
1
|-|-2.460.179,02|-2.460.179,02| |
a sua natureza.
01.01.017101.029
Crédito Orçamen|
CONSIDERAN
647/2024-16.
tário, no valor|
DOo que co
RESOLVE:I
de R$ 524.720|
nsta no Proces
-CONCEDER
.774,91 (Quinh|,
so SIGED nº
Destaque de
entos e vinte|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
|0001

|160023
339030
1
7|10.000,00|-|10.000,00| |
e quatro milhões,
e noventa e um
|
setecentos e vi
centavos) para
|
nte mil, setece
atender as U
|
ntos e setenta e
nidades Gestor
|
quatro reais
as indicadas
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001

|16002
33903

|1.966.991,03|-88.700,59|1.878.290,44| |no Anexo I desta
bli|Portaria. II -
id|sta portaria
fi|ntrará em vigo
di 01 d l|r na data de
d 2024|10.122.0001.2001 -
|01
|23
039|||| |sua pucação,
CIENTIFIQUE-SE
|retroagno se
,PUBLIQUE-
|us eetos ao
SE E CUMPR
|a e ju
A-SE. ORDEN
|o e .
ADORA DE
|Administração da
Unidade|00
|1600
339|160.611,10|-18.175,01|142.436,09| |DESPESAS DO F
de 2024.|UNDO ESTAD|UAL DE SAÚ|DE/FES, Manau|s, 31 de julho|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
|0001
|500100
319004|29.577.371,75|-|29.577.371,75| |Ordena
<#E.G.B#188683#4#192301/>|NÍVIA
dora de Despe|BARROSO HA
sas do Fundo|RB
Estadual de Saú|de|Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001
|00100
9007|425,63|-|425,63| |ANEXO I|||||Estado e Encargos
Sociais|0
|15
31|||| |
PORTARIA Nº 588/
DESTAQUE ORÇA
JULHO/2024|2024 - GFES/SE
MENTÁRIO|S-AM|||10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
|1500100
319011|83.051.795,89|-|83.051.795,89| |017101 - SECRETA
|RIA DE ESTADO
G
T
D|DE SAÚDE
|||10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos|0001
|00100
19013|4.579.002,91|-|4.579.002,91| |PROGRAMATICA
10.121.3231.2508 -
|R
F
N

21
3|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL|
Sociais
10.122.0001.2003 -
||15
3
0
2|||| |Fortalecimento do
Planejamento,
Regionalização e
|0001
5001
33903|-|-175,76|-175,76|Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
|0001
|5001
31909|52.098,63|-|52.098,63| |Projetos em Saúde
10.121.3231.2508 -
Fortalecimento do|1

1
21
39||||Sociais
10.122.0001.2003 -
||1

00
4|||| |
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde|000
15001
3390
0
|15.409,09|-|15.409,09|Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001
|15001
31909|205.402,69|-|205.402,69| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
150010
339039
0
|-|-27.029,44|-27.029,44|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
|1500100
319113|5.925.440,78|-|5.925.440,78| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
150010
339092

|127.905,51|-|127.905,51|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
|0001
|500100
39008|10.000,00|-|10.000,00| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500100
339093
0
|435.242,02|-|435.242,02|
Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos|0001
|1
3
00100
39046|7.385.480,00|-|7.385.480,00| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
150010
339139
|-|-5.835,08|-5.835,08|
Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do|01
|1
3
0100
9092|31667|-|31667| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500100
339193|179.903,19|-|179.903,19|
Estado e Encargos
Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de|00

1
|150
33
23
04|,||,| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
500121
339030|15.494,50|-|15.494,50|
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
10.122.0001.2003 -|000

|16051
3190
3
4|6.236.925,50|-|6.236.925,50| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|1

0001
1500121
339033|38.800,00|-|38.800,00|Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
10.122.0001.2087 -|0001

|160512
31909
0
9|6.185,68|-|6.185,68| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339037|4.009.105,45|-38.315,08|3.970.790,37|Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
|0001
|150010
33903|3.563.283,36|-|3.563.283,36| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
500121
39039|9.349.596,02|-646.550,46|8.703.045,56|10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
|1
|121
40|||| ||1
3
1
||||Infraestrutura
Tlói d|00
|00
390|1.293.786,51|-80.943,41|1.212.843,10| |10.122.0001.2001 -
Administração da
|001
0012
9040|9.426,85|-|9.426,85|ecnogca a
Informação e
Comunicação -
|0
|15
3|||| |Unidade|0
15
33||||
PRODAM
|||||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339047|1.154.604,35|-|1.154.604,35|10.124.3231.2095 -
Fortalecimento das
Ações de Auditoria e
Ouvidoria do SUS
|
0001
|150012
339033|3.133,46|-|3.133,46| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339092
|578.386,81|-|578.386,81|10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
|0011
|500121
339039|29.102,00|-|29.102,00| |10.122.0001.2001 -
Administração da
|001
0121
9093|2.748.141,80|-133.137,14|2.615.004,66|Informação em
Saúde
1012632312759 -||1
|||| |Unidade|0
150
33||||...
Manutenção e
||1
0|||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
500121
39139|31.810,54|-9.333,41|22.477,13|Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
|0011
|15001
33904|7.062.099,54|-1.556.407,88|5.505.691,66| ||1
3||||Saúde||||||

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.029647/2024-16. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 524.720.774,91 (Quinhentos e vinte e quatro milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES , Manaus, 31 de julho de 2024.

~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~