DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 |
339039 | 987.741,05 | -155.640,55 | 832.100,50 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 2600231 | 339032 | 304.880,00 | -206.690,00 | 98.190,00 |
| TOTAL | 20.054.197,89 | -2.770.804,86 | 17.283.393,03 | |||
| 017307 - FUNDACA |
O H G |
OSPI T |
TAL D |
DO CORAÇÃO "F |
RANCISCA MEN |
DES" |
| PROGRAMATICA | R | F |
N | REPASSE | ANULAÇÃO | TOTAL |
| 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade |
0001 | 1500121 |
339030 | 60.000,00 | - | 60.000,00 |
| 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade |
0001 | 1500121 |
339039 | 62.000,00 | - | 62.000,00 |
| 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade |
0001 | 1600231 | 339030 | 15.253,19 | - | 15.253,19 |
| 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade |
0001 | 1600231 | 339039 | 30.000,00 | - | 30.000,00 |
| 10.302.3305.2692 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar Estadual na Saúde |
0011 | 1500121 | 339030 | 50.000,00 | - | 50.000,00 |
| TOTAL TOTAL GE |
RAL | 217.253,19 565.488.507,67 |
P 0,00 -40.767.732,76 |
rotocolo 188683 217.253,19 524.720.774,91 |
De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, nos termos do art. 183 §2º da Lei N.º 1762/1986 e o Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado CITO pelo presente Edital, os servidores: ANA PAULA MENEZES DA SILVA , Técnico de Nível Superior/ SEPROR (PAD N.º 0103/2023 - CRD); ANA LÚCIA DE SOUZA LEITE , Auxiliar de Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 0050/2021- CRD); ANA LÍDIA BRANDÃO CARVALHO , Auxiliar de Enfermagem/ SES - AM (PAD N.º 0107/2023 - CRD); ERIK GARCIA MAFRA , Assistente Técnico/ SEDUC (PAD.º 0154/2023 - CRD); JHONATHAS DOS SANTOS FURTADO , Técnico de Patologia Clínica/ FHAJ (PAD N.º 0063/2023 - CRD); MARC ARTHUR LOUREIRO STORCK , Médico Especialista/ SES - AM (PAD N.º 0038/2023 - CRD); ELIZANGELA CALDEIRA DE LIMA , Auxiliar de Enfermagem/ SES - AM (PAD N.º 0056/2023-CRD); RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA FILHO , Técnico de Enfermagem/ SES - AM (PAD N.º 0169/2023 - CRD); IVANEIDE FARIAS ABECASSIS , Técnico de Enfermagem/ SES - AM (PAD N.º 0164/2023 - CDR); TELSON FRANCISCO CUNHA URTIGA , Agente Administrativo/ SES - AM (PAD N.º 0042/2023 - CRD); VICTOR PIMENTEL DE OLIVEIRA , Merendeiro/ SEDUC (PAD N.º 0046/2023 - CRD); ELI SANDRO DA COSTA JOSÉ , Vigia/ SEDUC (PAD N.º 0051/2023 -CRD); DANNY VASCONCELOS DE CARVALHO , Auxiliar de Serviços Gerais/ SEDUC (PAD N.º 0069/2023 - CRD); ETELVINA DOS SANTOS SILVA , Merendeiro/ SEDUC (PAD N.º 0056/2021 - CRD); LÚCIO FEITOSA COSTA , Médico/ SES - AM (PAD N.º 00111/2020 - CRD); LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NUNES , Merendeiro/ SEDUC (PAD N.º 00074/2020-CRD); JACIARA CRISTIANE NOBRE SOARES , Técnico de Enfermagem/ SES - AM (PAD N.º 0078/2021-CRD); MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS , Médico/ SES - AM (PAD N.º 0058/2021-CRD); ODETE DE FRANÇA VIEIRA , Técnico de Enfermagem/ SES - AM (PAD N.º 0138/2023-CRD); ANA CRISTINA MOUZINHO MENDES , Merendeiro/ SEDUC (PAD N.º 0137/2023-CRD); AILSON DA SILVA MOREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais/ SES - AM (PAD N.º 00108/2020 - CRD); SAMIA PIMENTA VEIGA , Médico Especialista/ SES - AM (PAD N.º 0024/2023 - CRD); EVA MOTA DA SILVA , Assistente Administrativo - FCECON / SES - AM (PAD N.º 0074/2023-CRD). Por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, comparecerem na CRD/SEAD, na Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, situada na Avenida Constelação, N.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, MAO-AM a fim de responderem as imputações que lhes foram formalizadas nos PADs, sob pena de revelia.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMASecretária-CRD/SEAD
PORTARIA Nº 00209/2024 - GSEADALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.906.207,15 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de Julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis |
|||||||||
| 04.122.3229.2562 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 2.906.207,15 | 3390 | 0001 | 2.906.207,15 |
| TOTAL (R | $) | 2.906.207,15 | 2.906.207,15 | ||||||
| Pr | otocolo 188679 |
PROCESSO N.º 01.01.013101.002144 / 2024 - 42 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/07/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Efigênio Sales, s/n.º, Bairro São Sebastião, no Munícipio de Barcelos/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e PatrimônioAJURI, sob o número 880000968 para a Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM .
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 188684 EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE N.º 0073/2024-SEADPROCESSO N.º 01.01.013101.002148 / 2024 - 40 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/07/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Leland Barroso, s/n.º, Bairro Centro, no Munícipio Ipixuna/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000987 para a Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM .
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 188686
Protocolo 188615
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO