DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024

• 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 045/2023 - SEMINF, celebrado em 22.01.2024.

• 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa NALE CONSTRUTORA LTDA.

• 3.OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio e Sarjeta do Município de Manaus

• Asfalta Manaus III - LOTE 05 - Área: Corado , conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF .

• 4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 (noventa) dias.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, a contar de 23.01.2024 a 23.12.2024.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº. 2023.20000.20011.9.039148 - SIGED.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2024 A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ , torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 018/2024 - “Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para Prefeitura de Juruá”, que ocorrerá dia 14/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos , que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 31/08/2024.

Agente de Contratação Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024 A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 016/2024 - “Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e pedagógico, para Secretaria Municipal de Educação de Juruá”, que ocorrerá dia 12/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos , que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 31 de agosto de 2024.

Agente de Contratação Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024

preços aquisição de gênero alimentícios, para o projeto “proteção social itinerante” dos setores necessitados do CRAS e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF da SEMAS”, que ocorrerá dia 13/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos , que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 31/08/2024.

Agente de Contratação Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024

A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 019/2024 - “Contratação de empresa para serviços de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial - especializados à política nacional de assistência social e operacionalização do suas”, que ocorrerá dia 15/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos , que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 31 de agosto de 2024.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , ministrado na instituição Singular Educacional , localizada na Avenida Professor Nilton Lins Nº 1407, Conjunto Duque de Caxias, Bairro Flores, Manaus/AM, pelo período de (6) seis anos, a contar de setembro de 2023 até setembro de 2029 . Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

Protocolo 188647

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINTE MARIE , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Híbrido n.º 208/2024, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Salvador nº 225, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas 03° 06ˈ 25,60¨ S e 60º 00ˈ 52<#E.G.B#188691#2#192309/,03¨ W> , Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Protocolo 188691

tire suas dúvidas, receba orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2024 A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 017/2024 - “Registro de

ramais 7541/7542/7543 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO