DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

CONSIDERANDO o disposto no § 3.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 437/2024 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002001/2024-29,

Art. 1.º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 20 de junho de 2024.

169 AMZP SCM CONCRETE STEEL LTDA 170 COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 171 CORAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA 172 DUBOM FRACIONAMENTO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA - EPP 173 F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA 174 FLEX POLÍMEROS LTDA

175 J D DA SILVA NETO 176 PREDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 177 RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA 178 SOLUTEC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA 179 SOSEN BRASIL LTDA 180 TRESZ INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA 181 VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

182 AÇO FORTE INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA 183 AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA 184 ALFAPRINT MANAUS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA 185 AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA 186 CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA 187 FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA 188 FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.

189 FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA. 190 GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA 191 HAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 192 HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 193 IMPÉRIO DO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

194 JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA 195 JFL DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

196 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA 197 LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA 198 METACK DA AMAZÔNIA LTDA 199 PLASTI MANAUS RECICLAGEM DE PLÁSTICO LTDA 200 SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 201 SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. 202 SALDANHA RODRIGUES LTDA. 203 SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. 204 TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA 205 TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A 206 TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA 207 WEG AMAZÔNIA S/A 208 YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA

209 COLORTECH DA AMAZÔNIA LTDA 210 FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA

211 A ALVES DE SOUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA 212 ALFAPRINT MANAUS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA 213 AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

215 AMEC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 216 ARRIS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA 217 CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA 218 CELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA 219 CLEAN AMAZONAS LTDA 220 DBS INDÚSTRIA DO AMAZONAS S/A 221 ELFORT FRUIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 222 GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 223 GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA 224 INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES O E M LTDA 225 L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 226 MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA 227 METALÚRGICA MARLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA 228 MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA (FILIAL) 229 MINEBEA ACCESSSOLUTIONS DO BRASIL LTDA 230 OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 231 PROCESSADORA DE PRODUTOS AMAZÔNICOS LTDA 232 PST ELETRÔNICA LTDA 233 QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 234 REP S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA 235 VANTIVA TECHNOLOGIES BRASIL LTDA 236 VIDA POLÍMEROS DO AMAZONAS LTDA 237 VISTEON AMAZONAS LTDA 238 WMOTO AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS S.A. 239 AMAZONTRAFOS FABRICAÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA

Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1712/2024-GSEFAZ, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.204784/2024-58, resolve

I - CONCEDER ao Senhor ALEX DEL GIGLIO , Secretário de Estado da Fazenda, 10 (dez) dias de férias, no período de 10 a 19 de julho de 2024, referentes ao exercício de 2020/2021;

II - DESIGNAR o Senhor DARIO JOSÉ BRAGA PAIM , Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Fazenda, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 949/2024-CGAB/ SEDEL, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.042101.002070/2024-42, resolve

I - AUTORIZAR a viagem do Senhor JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA , Secretário de Estado do Desporto e Lazer, com destino à cidade de Brasília/SP, nos dias 09 e 10 de julho de 2024, a fim de cumprir agenda com o Ministro do Esporte;

II - DESIGNAR a Senhora LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO , Secretária Executiva da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO