DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024 5

Manaus, 08 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: ( ID - 105734 ) Conjunto escolar, cadeira e mesa (8.750 unidades), ( ID - 134388 ) Conjunto escolar, tipo professor, cadeira e mesa (1.500 unidades), ( ID - 133572 ) Longarina, quantidade de assentos: 3, concha única sem braços (750 unidades), ( ID - 133630 ) Longarina, quantidade de assentos: 4, concha única sem braços (750 unidades), em atendimento as Escolas Estaduais da capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. 024/2024-NAPER, Projeto Básico, Parecer n°. 2.027/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 10.218.375 , 00 (dez milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0011 , 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0001 e 12.361.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 44905242 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.07.2024 as Notas de Empenho n°. 0005647 no valor de R$ 2.043.675 , 00 (dois milhões, quarenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), a NE n°. 0005646 no valor de R$ 3.065.512 , 50 (três milhões, sessenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0005644 no valor de R$ 2.043.675 , 00 (dois milhões, quarenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e a NE n°. 0005640 no valor de R$ 3.065.512 , 50 (três milhões, sessenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018528/2024-54.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 185647

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 005 / 2024 - FRAINT JANDERLEY BALBOA MARTINS CUNHA; VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

Protocolo 185607

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 09.07.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 030/2024-FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, (aquisição de mobiliário), de 11.07.2024 para 09.09.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, de 11.07.2024 a 11.06.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 09 de Julho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020-SEAP. ASSINATURA : 04/07/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO. OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33913929, NE : 2024NE0000698 de 25/06/2024, VALOR : R$ 16.946,83 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01. 041101.000531/2024-80.

Manaus, 08 de julho de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2020-SEAP. ASSINATURA : 01/07/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.331.0001.2004.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33904602, NE : 2024NE0000702 de 25/06/2024, VALOR : R$ 206.881,50 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01. 041101.000465/2024-48.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021-FUPEAM. ASSINATURA : 01/07/2024. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2129.0001, FONTE : 2.759.2010.0000.0000, ND : 33903940, NE : 2024NE0000059 de 26/06/2024, VALOR : R$ 193.280,00 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01. 041101.000480/2024-96.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023-SEAP. ASSINATURA : 01/07/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2643.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33904007, NE : 2024NE0000697 de 25/06/2024, VALOR : R$ 4.416,42 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.000529/2024-00.

Manaus, 08 de julho de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 059 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Anderson Angelin da Silva, Ariomar Fermin. Trecho: Manaus (AM) - São Sebastião do Uatumã (AM) - Manaus (AM). Período: 01/08 a

Protocolo 185617

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO