DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

03/08/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de São Sebastião do Uatumã/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 08 de julho de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2023-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/05/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002209/2024-39-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2024.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 063 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Andreos da Silva Bezerra, Carlos Alberto Fernandes da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Boa Vista (RR) - Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 07/10 à 13/10/2024. Objetivo : Compor a equipe de recambiamento do apenado da comarca de Boa Vista (RR) para a comarca de Maués (AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 08 de julho de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 001/2023-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002519/2024-53-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2024.

SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias ao servidor: Thiago Oderdenge. Período: 13 a 16/08. E concessão de passagem de volta. Trecho: Brasília (DF) - Manaus (AM) tendo em vista que o servidor já estará na capital. Objetivo: Participação do I Seminário Internacional em Inteligência Penitenciária. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 09 de julho de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09/08/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002385/2024-70-SEINFRA.

Protocolo 185577

Manaus, 09 de julho de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2023-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 16/01/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002061/2024-32-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/07/2024, e execução por igual período, contados de 13/07/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01. 01.025101.002456/2024-35-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 08/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES, do referido Termo de Convênio, RESOLVE : DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os servidores que acompanharão o Termo de Convênio, conforme planejamento a seguir: 1 . TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 / 2023 , da Prefeitura Municipal de Humaitá: 1.1 - FISCAL : Sergio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC; 1.2 - MONITOR : Bruno Lucas Seixas Ferreira - SECEX /SEJUSC; 1.3 - MONITOR : Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD /SEJUSC. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 185529

Protocolo 185534

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO