DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024 7

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 009 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO ATURÁ DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL , SUSTENTÁVEL E SOCIAL DE PARINTINS , CNPJ 07.823.475/0001-27, representado por seu representante legal, o Sr. MARCELO DE MATOS CARDOSO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 012/2024, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, para realizar doação de cestas básicas a população em situações de pobreza e vulnerabilidade que enfrenta as consequências da estiagem; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0007; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000319; Valor do Termo: R$150.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 09/07/2024 a 09/01/2025; Assinatura: 09/07/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001634/2024-03-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 9 de julho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Parlamentar de Bancada nº 003/2024, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, para compras de materiais de consumo e contratação de recursos humanos para prestação de serviço da proteção social básica, na oferta de oficinas com crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0007; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000322; Valor do Termo: R$500.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 09/07/2024 a 09/03/2025; Assinatura: 09/07/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001983 /2024-25-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 9 de julho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 185600

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andrea Castelo da Costa/Colaborador(a); Destino e Período : Manicoré/AM; 08/07/2024 a 14/07/2024; Objetivo: Realização de visita técnica em Manicoré visando garantir o apoio qualificado á Gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 08 de julho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 008 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO E RESGATE - AMAR , CNPJ 05.843.471/0001-85, representada por sua representante legal, a Sra. ALZENI ALVES MACIEL. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 088/2024, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para aquisição de Serviços de Terceiros: Pessoa Física, para compor a equipe de referência, composta por 01 (um) coordenador (CLT), 01(uma) assistente administrativo (CLT), 01 (uma) contadora (pessoa jurídica), 01 (uma) psicóloga (pessoa física), 02 (dois) educadores sociais (pessoa jurídica), para o atendimento de proteção básica, visando a execução das ações do projeto Pequenos Cidadãos da Floresta, que tem como objetivo ofertar conhecimento voltado para desenvolver as atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e responsáveis familiares, contribuindo para a evolução cognitiva, pessoal, garantia de direito e melhoria da qualidade de vida dos usuários; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000320; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 09/07/2024 a 09/04/2025; Assinatura: 09/07/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001531/2024-43-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 9 de julho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 010 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAUNA II - AMBI II , CNPJ 07.753.131/0001-99, representada por sua representante legal, a Sra. CELESTE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 315/2024 - GSEAS

I - ANA PAULA MONTEIRO PETILLO

Nº DO PEDIDO: 027/2024 MATRÍCULA: 2639882B.

CPF: 530.359.682-68 CARGO: ASESSOR II.

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição de Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o Decreto nº 35.223, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que remanejou a servidora NATALIA KETHELEN DE ALBURQUERQUE PEREIRA DE VASCONCELOS , para exercer o cargo comissionado de Assessor III AD-3. R E S O L V E:

I - ATRIBUIR a contar de 1º de junho de 2024, Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas a mencionada servidora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor correspondente ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO