DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 12 DE JUNHO DE 2024 .

CONSIDERANDO a política de Gestão de Riscos que tem por finalidade desenvolver, disseminar e implementar metodologias de gerenciamento de riscos corporativos e controles internos, com vistas a apoiar melhorias contínuas nos processos organizacionais, conforme disposto no Guia Metodológico de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Estado do Amazonas - CGE/AM;

CONSIDERANDO a Portaria nº 124/2023-GAB/SEPROR que instituiu a Comissão de Integridade da SEPROR e designou os membros para compor a referida Comissão, com o objetivo de desenvolver as atividades voltadas ao Programa de Integridade da SEPROR;

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

I - APROVAR o Programa de Integridade da SEPROR e seus anexos, que estão disponibilizados no sítio eletrônico: www.sepror.am.gov.br

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de julho de 2024.

Protocolo 185599

ESPÉCIE: 5° Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Termo de Convênio n°85/2021 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Içá.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 181 (cento e oitenta e um) dias. VIGÊNCIA: 29/06/2024 à 28/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001826 / 2021 - 09 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO a Lei n° 2794 de 06 de maio de 2003, que regula os processos administrativos, no âmbito da administração pública do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto 40.849 de 25 de junho de 2019 que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o compromisso da SEPROR com sua identidade organizacional, com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em estrita observância à ética e a probidade administrativa;

I - APROVAR e INSTITUIR o Manual Orientativo de Liderança da SEPROR, que está disponibilizado no sítio eletrônico: www.sepror.am.gov.br.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o Decreto 40.849 de 25 de junho de 2019 que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas e em seu Art. 28 prevê que os Órgãos e Entidades da Administração Pública direta e indireta, promoverão ação de integridade, com o objetivo de adotar medidas destinadas à prevenção de atos de corrupção;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM nº 02, de 28 de novembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na implementação do Programa de Integridade, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, e dá outras providências;

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 185547

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011267/2023-83, referente ao PE 539/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 539/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

(1,2,3,4,5,6) ; oriunda do PE 135 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002930/2024); OBJETO : Aquisição de Material de Expediente; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 100.073,38; COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, item(ns) 19,24 no valor total de R$ 461.499,00; M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1,2,6,9,10,11,12,14,17,18,20,21 no valor total de R$ 3.060.795,57; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, item(ns) 22 no valor total de R$ 1.122,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 3,5,13,15,16,23 no valor total de R$ 141.171,30; TH MIX LTDA, item(ns) 4,7 no valor total de R$ 139.467,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0140/2024 - (1,3,4,5) ; oriunda do PE 116 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002260/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 80.110,80; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,9 no valor total de R$ 6.424,50; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 4,17 no valor total de R$ 89.665,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO