DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.008094 / 2024 - 98 , de interesse de FRANCISCA JACI ANDRADE DA SILVA, IPC, Mat. nº 171.233-0 A, a contar de 12.06.2024 .

OFICIO Nº 4618 / 2024 - CGAB / PGE. ERRATA DA PORTARIA Nº 557 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.214, de 30.04.2024, Poder Executivo, Seção II, às fols. 30, que trata da implementação de Gratificação de Curso a WESLEI DA SILVA MOURA ONDE SE LÊ: [...] a contar de 19.12.2024; LEIA-SE: [...] a contar de 19.12.2023 , Manaus, 05.07.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 185504

MEMO Nº 058 / 2024 - 35ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR INACIO STENIO DA COSTA PAULA , IPC, mat.n.º154.350-4A, para Função Gratificada de Gestor - FG - 1 , do PPI / Careiro da Várzea , a contar desta data.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. SIGED 01.01.022102.014746 / 2024 - 23. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor JAMES DE CARVALHO FIGUEIREDO , IPC, Mat. n° 007.970-7 D do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Vereador na cidade de Manaus/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024; Manaus, 03.07.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 185528

MEMO Nº 133 / 2024 - 36º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER IGOR DE LIMA PEREIRA , EPC, Mat.nº.210.993-0A, da 36ªDIP / Rio Preto da Eva para 77ªDIP / Novo Airão , com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/07/2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 185491

MEMO Nº 063 / 2024 - 61ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA , IPC, Mat.nº.154.172-2A, da 61ªDIP / Boca do Acre para 68ªDIP / Itamarati , sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

RESENHA DA SOLUÇÃO DE INQUÉRITO TÉCNICO DA PORTARIA Nº: 021/SJD/CBMAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (PUBLICADA NO BG Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2024)

O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6°, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

Imputar os prejuízos da viatura ABT-25, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao BM nela especificado.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 185497

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.015244 / 2024 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER THIAGO DE SOUZA BUSSULO , EPC, Mat.n.º211.083-0A, da 77ªDIP / Novo Airão para 45ªDIP / Urucará , com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 04/07/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 185498

Proc.01.01.022102.015278 / 2024 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALISSON PORTO GAMA , IPC, Mat.nº.267.882-9A, da 63ªDIP / Pauini para DIP / Humaitá , sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 04/07/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de impressão e confecção de materiais em geral, para atender as demandas desta SEDEL (SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER). Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001010/2024-02 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 480.148,62 (quatrocentos e oitenta mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) no primeiro mês, R$ 261.976,28 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) no segundo mês e R$ 257.870,78 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta reais e setenta e oito centavos) no terceiro mês. VALOR GLOBAL: R$ 999.995,68 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03 meses, a contar da assinatura, em 17/06/2024, e encerrando em 17/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913963; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000199, no valor de R$ 340.269,36

Protocolo 185499

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO