DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

argumentos jurídicos e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, e do Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864.

2.DEFIRO a Licença de Instalação para comercialização de combustíveis, localizado no Município do Tefé/AM.

3.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos autos.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 09 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidora: Sasha Camilo Suano d’Albuquerque Veiga - Diretora Técnica; Destino e Período: Manaus/ Rio de Janeiro/Manaus - 28/7/2024 - 31/7/2024; Objetivo: Representar o Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM na 34ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, nos dias 29 e 30 de julho de 2024. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 9 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 185530

RESENHA DE PORTARIA Nº 101 / 2024 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo : Afonso Henrique Alves de Almeida - Chefe de Departamento, AD- 1; 2) Nome e Cargo : João Gomes Esperança Neto - Chefe de Departamento, AD-1; 3) Nome e Cargo : Paulo Frederico Solart Coelho - Gerente, AD-2; 4) Nome e Cargo : Nicoly Carvalho de Aguiar - Coordenador, AD-2; 5) Nome e Cargo : Cassio Junio da Silva Lopes - Assessor I, AD-1; 6) Nome e Cargo : Maria Raimunda Sales de Souza - Auxiliar de Serviços Gerais; 7) Nome e Cargo : Rafael Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD- 1. Destino e Período: Presidente Figueiredo/ AM, período de 26 à 28 de julho de 2024. Objetivo: Operação Festa do Cupuaçu”, no Município de Presidente Figueiredo, a ser realizado no período de 26 à 28 de julho de 2024, em virtude da 32º Festa do Cupuaçu, para atuação na Fiscalização do Transportes Rodoviário Intermunicipal Coletivo de Passageiros. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 185612

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a concessão de férias em favor da servidora ELISA MARA SOUZA DOS SANTOS DIRANE, Chefe de Departamento Técnico, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024.

Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDOVAL SALERNO PINHEIRO, Fiscal Agropecuária Engenheiro Agrónomo, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função do Cargo de Chefe de Departamento Técnico da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024, em face do afastamento legal da Titular, ELISA MARA SOUZA DOS SANTOS DIRANE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 09 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 185514

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) aos servidores abaixo:

I- Adriana Furtado Roberto, matrícula 258.190-6A, nos dias 20/06/2024 e 21/06/2024, referente a 02 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

II- Angelica Martina Gonçalves Pereira, matrícula 256.794-6A, no dia 28/05/2024, referente a 01 (um) dia, conforme Atestado Médico;

III- Diogo Roberto Pfau, matrícula 256.817-9A, nos dias 06/05/2024 a 08/05/2024 e 21/05/2024 a 23/05/2024, referente a 06 (seis) dias, conforme Atestados Médico;

IV- Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula 258.351-8A, nos dias 25/06/2024 e 26/06/2024, referente a 02 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

V- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula 220.424-0B, nos dias 10/05/2024, 03/06/2024 e 04/06/2024, 11/06/2024, 24/06/2024 e 25/06/2024, referente a 06 (seis) dias, conforme Atestados Médico;

VI- Raquel Tome da Silva, matrícula 264.686-2A, no dia 20/05/2024, referente a 01 (um) dia, conforme Atestado Médico;

VII- Silnara Cristiny Andrade Sousa, matrícula 258.212-0A, no dia 26/06/2024, referente a 01 (um) dia, conforme Atestado Médico;

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Andrezza Ribeiro de Lima Moreno, matrícula 243.890-2B, no período de 30/04/2024 à 11/05/2024, referente a 12 (doze) dias, conforme Laudo Médico nº 275472/2024;

II- Elton Rocha Chaves Júnior, matrícula 172.244-1D, no período de 17/05/2024 à 15/07/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 275180/2024;

III- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula 194.149-6C, no período de 10/04/2024 à 30/06/2024, referente a 81 (oitenta e um) dias, conforme Laudo Médico nº 277590/2024;

IV- Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula 220.823-7B, no período de 13/05/2024 à 25/05/2024, referente a 13 (treze) dias, conforme Laudo Médico nº 275980/2024;

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO antecipação do retorno de Licença para tratamento de interesse particular da servidora abaixo:

I- Loiane Picanço Alves Bastos, matrícula 256.943-4A, a partir de 15/07/2024, conforme deferimento no processo nº 01.01.018202.004103/2024-76.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 09 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 185594

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira; Cargo : Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo; Destino e Período: Barreirinha; 08 a 12/07/2024; Objetivo : Realizar ações de Levantamento Fitossanitário com Foco nas Ações de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO