DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024 19

de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA VIVIANE FONSECA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 144.898-6B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 1 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, acrescido de R$30,24 (trinta reais e vinte quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o art. 1º, inciso IV, parágrafo único, da lei nº 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.290,05 (três mil, duzentos e noventa reais e cinco centavos) mensais.

Manaus, 02 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 185554

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, realizará o Processo Seletivo Sistema de Ingresso Seriado - SIS 2024 para ingresso nos cursos de graduação desta Universidade, nos termos deste Edital, observadas as previsões da Lei Estadual nº 6.898/2024 e da Resolução 048/2024 - CONSUNIV, a ser operacionalizado pela Fundação VUNESP.

A inscrição para o SIS 2024, será no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e será realizada exclusivamente pela internet, no período de 29/07/2024 a 29/08/2024, por meio do endereço eletrônico www.uea.edu.br, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa de inscrição, o período de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição, observadas as previsões do Anexo I do Edital serão de 29/07/2024 a 02/08/2024.

As Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Dança, Música e Teatro serão realizadas no dia 15/09/2024.

As Provas de Acompanhamento para todos os cursos serão realizadas no dia 20/10/2024, às 13:00 horas, horário local.

O SIS será inteiramente regido pelas previsões constantes do Edital Nº 045/2024, disponibilizado a partir desta data nos sites www.uea.edu.br e www.vunesp.com.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 08 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 185611

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Estomaterapia: Estomias , Feridas e Incontinências no período de 08 / 07 / 2024 a 22 / 07 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 185608

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, realizará o Processo Seletivo Vestibular 2024 , acesso 2025 , para ingresso nos cursos de graduação desta Universidade, nos termos deste Edital, observadas as previsões da Lei Estadual nº 6.898/2024 e da Resolução 048/2024 - CONSUNIV, a ser operacionalizado pela Fundação VUNESP. A inscrição para o Vestibular 2024, acesso 2025, será no valor de R$ 100,00 (cem reais) e será realizada exclusivamente pela internet, no período de 29/07/2024 a 29/08/2024, por meio do endereço eletrônico www.uea.edu. br, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa de inscrição, o período de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição, observadas as previsões do Anexo I do Edital serão de 29/07/2024 a 02/08/2024.

As Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Dança Música e Teatro serão realizadas no dia 15/09/2024.

As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos para todos os cursos serão realizadas nos dias 21/10/2024 e 22/10/2024, respectivamente, às 13:00 horas, horário local.

O Vestibular será inteiramente regido pelas previsões constantes do Edital Nº 044/2024, disponibilizado a partir desta data nos sites www.uea.edu.br e www.vunesp.com.br.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 040/2024, para admissão de alunos para o curso de especialização em Engenharia de Materiais e Componentes Eletrônicos, no período de 03 / 07 / 2024 a 08 / 08 / 2024 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 185618

PARTES: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA com a interveniência da Fundação De Apoio Ao Ensino, Pesquisa, Extensão E Interiorização Do IFAM-FAEPI.; OBJETO: O objetivo deste projeto é propor, avaliar e desenvolver um malote que permita acomodar notas de maneira mais eficiente, melhorando a capacidade de armazenamento. Através do design e fabricação desse novo malote, pretende-se proporcionar uma solução inovadora que facilite a organização das cédulas mantendo sua robustez mecânica, promovendo uma melhor distribuição do espaço interno.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.02.011304.009995/2024-40.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 185610

ESPÉCIE: 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N ° 014/2022-UEA

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA E A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: A prorrogação da execução do presente projeto por mais 12 (doze) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades.; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 7.493.931,92 (sete milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 011304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa:

Protocolo 185609

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO