DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

II - Monitorar e analisar cenários epidemiológicos da situação em saúde; III - Articular com os gestores de vigilância em saúde municipais do estado do Amazonas;

IV - Articular com demais órgãos e entidades do Poder Público quando necessário;

V - Elaborar e divulgar painéis analíticos de agravos e relatórios técnicos sobre a situação epidemiológica e ações administrativas em curso, de acordo com a necessidade;

VI - Elaborar e divulgar orientações técnicas de prevenção e monitoramento de agravos e doenças de interesse, quando pertinente, para a população e gestores municipais; e

VII - Compor, formar e coordenar ações de campo intersetoriais, quando necessário.

Art. 5º Compete à FVS-RCP, a desmobilização do COVS. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 185626

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 08 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 185652

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 149/2024. Processo: 01.02.016301.002601/2024-76- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ordilena Ferreira de Miranda, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000948, emitida em 13/06/2024, no valor R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 09 de julho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024.

DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA. OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de aluguel de equipamento Página 2 de transmissão de vídeo e áudio por telefonia celular ( mochilink ) para a FUNTEC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual integra o presente Termo como se nele estivesse transcrito. VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 8.500 , 00 (oito mil e quinhentos reais) perfazendo um valor global de R$ 102.000 , 00 (cento e dois mil reais). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 2.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000293, em 03/07/2024, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO : Lei nº 11.788/08, Lei nº 14.133/21 E Lei Estadual nº 3.216/07. PROCESSO: 01.01.028301.000092/2024-90.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

I - DESIGNAR o servidor relacionado para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

Contrato Fiscais Designados Termo de Contrato nº 003/2024 ELINEY JOSÉ Contratada: 2LIVE STREAMING TELECOMUNIZACARIAS CAÇÕES DIGITAIS LTDA. Objeto: Por força deste CPF 683.590.802-59 Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de aluguel de equipamento Página 2 de transmissão de vídeo e áudio por telefonia celular (mochilink) para a FUNTEC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual integra o presente Termo como se nele estivesse transcrito. Vigência: 03/07/2024 a 04/07/2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 098/2023. Processo: 01.02.016301.000017/2023-03-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francielle de Oliveira Chagas, de CPF n. º ..***-74. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 098/2023, no período de 28/09/2024 a 28/03/2025.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 353/2023. Processo: 01.02.016301.003074/2023-36-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Eliana Feldberg, de CPF n. º ..***-09. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 353/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 1300 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 925/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n° 2024.T.04201EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 283/2024, publicada no D.O.E. de 14 de março de 2024, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO