DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 09 jul/2024

estado do amazonas

Número 35.260 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 44/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.04.2024 a 30.04.2024. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 21763 emitida em 21/05/2024, no valor de R$ 48.771 , 74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000251/2024-78-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2076/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 06 de junho de 2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Diretora Geral

CONDOMINIO RESIDENCIAL RUBI torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 1 / 2013 - 2 , sob o protocolo nº AMA2300001315 que autoriza a Atividade Residencial Multifamiliar, com a Finalidade CONDOMINIO RESIDENCIAL RUBI, CNPJ 17.474.523/0001-72, com validade de 24 meses, sito a Av. Maneca Marques nº 55 - Parque 10 de Novembro - Manaus / AM.

REFINARIA DE MANAUS S.A - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR) , torna público que recebeu do IPAAM , a licença de Operação n. ° 129 / 01 - 14 1ª Alteração , que autoriza a recepção, segregação, armazenamento temporário doméstico de resíduos sólidos industriais, domésticos, sólidos inertes, resíduos sólidos e líquidos derivados e/ou contaminados do petróleo, sucatas ferrosas e não ferrosas e processamento de lâmpadas fluorescentes de Central de Tratamento de Resíduos e armazenamento de biomassa na área do galpão 02, localizada na Rua Rio Quixito, n° 01, Vila Buriti, Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM, para armazenagem de Resíduos Sólidos Classe I - Central de Recolhimento e Armazenagem, com validade de 1786 Dias.

REFINARIA DE MANAUS S.A. , torna público que recebeu do IPAAM , a licença de Operação nº 511 / 09 - 06 , que autoriza a operação de uma rede de gás natural de 6” de diâmetro, com extensão de 760m, uma Estação de Redução de Pressão - ERP e uma Estação de Medição., localizada no Lado esquerdo da Rua Rio Quixito, sentido BR 319/REAM, a partir da linha de chegada do gasoduto Coari/Manaus, Manaus-AM, para Transporte e Terminais, com validade de 02 Anos .

REFINARIA DE MANAUS S.A (REAM) - DUTOS DE DISTRIBUIÇÃO , tona público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 036 / 16 - 04 , que autoriza a transferência de óleo diesel, gasolina e querosene por meio de dutos com extensão entre 441 e 1.217 metros de comprimento, com origem da Refinaria de Manaus-REAM e término na Base de armazenamento e distribuição de combustíveis da Distribuidora Equador (03 dutos de 454m), BR Distribuidora (04 dutos de 441m) e Distribuidora Ipiranga (03 dutos de 1.217m), localizada na REAM/Distribuidoras: Equador, BR e Ipiranga, localizada no Distrito Industrial, Manaus-AM, para Transporte e Terminais, com validade de 02 Anos .

REFINARIA DE MANAUS S.A. , - DUTOS GLP REAM - AMAZONGÁS , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n. ° 058 / 91 - 16 , que autoriza o transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), por meio de duto no trajeto REAM - AMAZONGÁS localizada na rua Rio Quixito, n° 01, Vila Buriti, Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM, para Transportes e Terminais, com validade de 02 Anos.

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração , ministrado no Instituto Facup , localizado à Rua 24 de Agosto Nº 180, bairro de Santa Luzia, município de Nova Olinda do Norte / AM , pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de janeiro de 2024 até janeiro de 2029. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico em Administração. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP , localizado no Largo Marechal Deodoro, nº 321, Centro, Município de Maués / Amazonas . Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , obedecendo a vigência da autorização de funcionamento na Matriz da referida instituição, localizada no Município de Nova Olinda do Norte, nos termos da Resolução nº 63/2023-CEE/AM.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, Terça-Feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 . Entrada, Saída de sócios;

2 . Reunião de Escala.

Protocolo 184601

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO