DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 08 de Julho de 2024.

EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES Diretor Presidente da COOPED

até março de 2032. Aprovar a operacionalização do Plano de Curso da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Urgência e Emergência/APH. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024 - PMJ, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURUÁ, Objeto: Aquisição de grupo gerador para atender
às demandas da prefeitura municipal de juruá - am, Despacho : Nos termos
do caput do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve: I - Ratificar
as justificativas e reconhecer a dispensa de licitação, com fundamento
do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, A: Aquisição de grupo
gerador para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá, II -
Adjudicar Diretamente O objeto da dispensa de licitação a MOTONORTE
MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA , CNPJ 05.447.263/0001-67,
III - Determinar que seja emitida nota de empenho, no exato valor do crédito,
R$ 25.185,60 (vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), em favor da adjudicatária direta, Publique-se, Cientifique-se e
Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Juruá, em 24 de junho de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
<#E.G.B#185602#2#189222/> Prefeito Municipal de Juruá-AM
Protocolo 185602
<#E.G.B#185604#2#189224>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 003 / 2024 - Contrato 005/2024 . Contratante:
Município de Juruá. Contratada: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS
DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de grupo gerador para atender às
demandas da prefeitura municipal de Juruá. Vigência: 45 dias. Valor:
R$ 25.185,60 (vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: Manutenção da
Secretaria Municipal de Obras, Natureza da Despesa: Material Permanente
- Fonte: RP. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21
.
Juruá - AM, 24 de junho de 2024 .
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
<#E.G.B#185604#2#189224/> Prefeito Municipal de Juruá
Protocolo 185604
<#E.G.B#185619#2#189239>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 Processo: 110/2024/
SEMED, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras
e serviços de engenharia na Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas)
salas de aula na comunidade castanhal da zona rural do Município de São
Paulo de Olivença/AM, data de abertura: 29/07/2024, 11:00hs, Concorrência
Eletrônica Nº 90013/2024 Processo: 111/2024/SEMED, objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de engenharia Na
construção de 06 (seis) escolas municipais na estrutura de madeira com
01 sala de aula no intuito de atender a necessidade da secretaria municipal
de educação no Município de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura:
29/07/2024, 15:00hs,local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e
demais informações contato via e-mail: [email protected],
telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/
Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
São Paulo de Olivença/AM, 08/07/2024
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCH
<#E.G.B#185619#2#189239/> Presidente da Comissão de Contratação
Protocolo 185619
<#E.G.B#175721#2#179331>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 22/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 22/2024 - CEE/AM de 05/03/2024
Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem em Urgência e Emergência / APH , Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Instituto Facup , localizado à
Rua 24 de Agosto Nº 180, bairro de Santa Luzia, município de Nova Olinda
do Norte / AM

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Urgência e Emergência / APH , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Instituto Facup , localizado à Rua 24 de Agosto Nº 180, bairro de Santa Luzia, município de Nova Olinda do Norte / AM , pelo período de 08 (oito) anos, a contar de março de 2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO