DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 16 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 15 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 18 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 21 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 21 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ....................................................21 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 22 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 27 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON 28 |
| .............................................................................. Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 29 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary |
| . Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 31 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV .................................................................. 32 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 35 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 35 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 36 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Envira .............................................................................................................. 1 Manaquiri ......................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Conselhos........................................................................................................ 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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