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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/07/2024 · pág. 29

DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 05 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.258 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGE

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 392/2024-GSPGE

CONCEDE licença especial à servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDE 12 dias de licença especial à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , Gerente de Pessoal, matricula nº 112.986-4 D, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, a contar de 01 a 12/07/2024.

II - DESIGNAR a servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , matrícula nº 266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185173

PORTARIA N.º 393/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 26 dias de férias à servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula n.º 107.963-8 D, referente ao exercício de 2021, a contar de 01 a 26/07/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185176

Protocolo 185180

PORTARIA N.º 396/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA , matrícula nº 153.472-6 B, referente ao 2º período de 2024, a contar de 01 a 05/07/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185181
PORTARIA N.º 397/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias ao servidor VICTOR HUGO FERRERIA CABRAL , matrícula n.º 223.177-8 B, referente ao exercício de 2021, a contar de 24 a 28/06/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185189

PORTARIA N.º 394/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula n.º 264.003-1 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 01 a 05/07/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2024.

PORTARIA N.º 398/2024-GSPGE

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial à servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula n.º 158.345-0 D, referente ao qüinqüênio de 2007/2012, a contar de 10/07 até 08/08/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185178

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185192

PORTARIA N.º 395/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período de 2019, a contar de 01 até 05/07/2024.

PORTARIA N.º 399/2024-GSPGE

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial ao servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA , matrícula

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