DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024

n.º 050.000-3 D, referente ao qüinqüênio de 2019/2024, a contar de 01 até 30/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , matrícula n.º 231.267-0 A, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 15 dias de licença especial ao servidor JONAS DE PAULA MELO , matrícula n.º 105.723-5 D, referente ao qüinqüênio de 2016/2021, a contar de 01 até 15/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 185212

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 90 dias de licença especial à Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE , matrícula n.º 009.137-5 D, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 03/07 até 30/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 06 dias de afastamento à servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula nº 191.887-7 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 01/07/2024 a 05/07/2024 e 08/07/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora TAYNAH DE AMORIM LACERDA , matrícula n.º 257.414-4 B, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 032/2024 - GCG/CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Antonio Armando Silva de Azevedo Filho , Cargo/ Simbologia : Assessor IV-AD-4, Nível: 12; a contar do dia 01/07/2024 ;. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 185167

PORTARIA Nº 013/2024 - GCG/CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Antônio Leopoldo Oliveira de Lima , Cargo/Simbologia : Assessor de Controle

Protocolo 185211

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO