DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024 3

Interno II-AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/03/2024 e Nome: Elison Augusto Melita Barbosa , Cargo/Simbologia : Assessor IV-AD-4, Nível: 12; a contar do dia 01/03/2024 ;. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de março de 2024.

Controlador-Geral do Estado

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA Nº 034 / 2024 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcontroladoria, Dra. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHAES , Subcontroladora-Geral de Controle Interno - matrícula nº 249.117-6A, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, relativos ao exercício de 2023 e 2024, no período de 05/07/2024 a 19/07/2024; II - DESIGNAR a servidora Sra. ANA PAULA DE FREITAS LOPES , Assessor Técnico-matrícula nº243.816-0D, para responder pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de julho de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/21, de 1ª de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa Jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva do software “ SPIRIT ”, conforme documento constante no processo, às fls. 125-126;

CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 39-46, está compatível com os preços praticado no mercado por esta;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação n ° 001 / 2024 - SEFAZ / AM e demais informações constantes no Processo nº 01.01.014101.194569/2024-31-SEFAZ;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços de suporte técnico especializado de solução de controle de acesso, leitor biométrico e cancela software “ SPIRIT ” para atender a SEFAZ/AM, pela DOC PAPER LTDA, CNPJ nº 84.122.761/0001-06 ;

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão, pelo valor global de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses;

À consideração da Secretária Executiva de Assuntos Administrativos da SEFAZ.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa E. DE S. RODRIGUES IMOBILIÁRIA LTDA; MODALIDADE : ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/24-SES-AM; OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Locação de Imóvel, a fim de atender as demandas da equipe de resgate terrestre durante o período do Festival Folclórico de Parintins - 2024; PRAZO : 05 (cinco) dias a contar de 27/06/2024 a 01/07/2024; VALOR TOTAL: R$ 18.000 , 00 (dezoito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 1.500.1500; N.E nº 3296 de 26/06/2024, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016014 / 2024 - 48 . Código de Identificação Único: TCECO-D0906-BAB11-5B84C.

Manaus, 01 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.018072/2024-06 ; 017101.018457/2024-73 ; 017109.000203/2024-29 ; 017101.015184/2024-05 ; 017101.016434/2024-24 ; 017301.000450/2024-84 ; 017101.011693/2024-69 ; 017101.015444/2024-42 ; 017305.004472/2023-00 ; 017101.019409/2024-00/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CHRISTINA TEIXEIRA LANDIVAR , Médico Graduado, 189.729-2A, 2015 a 2020, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Misto de Manacapuru; 02 - DONY BETANCOURT , Médico Graduado, 245.735-0A, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 29/08/2024, Unidade Misto de Castanho; 03 - EDNEIFRAN BARBOSA DE LIRA JUNIOR , Técnico de Patologia Clínica, 238.201-6A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, ICAM; 04 - ISABEL CRISTINA SIQUEIRA CATARINO , Auxiliar de Enfermagem, 196.642-1A, 2012 a 2017, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Sanit. do Rio Preto da Eva; 05 - JOSE ALISSON DA SILVA PINTO , Técnico de Enfermagem, 241.934-3A, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade de Guajará; 06 - JUCILANE FERREIRA VIANA , Técnica de Enfermagem, 199.012-8A, 2013 a 2018, 01/06/2024 a 29/08/2024, Disposicionados FCECON; 07 - KALIKA OLIVEIRA DOS SANTOS , Agente Administrativo, 242.824-5A, 2017 a 2022, 12/08/2024 a 11/11/2024, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 08 - MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUZA , Cozinheiro, 132.252-4B, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto São Sebastião do Uatumã; 09 - MARIA DO CARMO DA SILVA BARATA , Auxiliar de Patologia Clínica, 172.884-9B, 2015 a 2020, 01/06/2024 a 29/08/2024, Disposicionados FHAJ; 10 - ONEIDE CONCEIÇÃO BRITO , Auxiliar de Patologia Clínica, 229.000-6A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 01 de julho 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA , através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM); OBJETO : Prorrogar a vigência do Convênio nº 004/2020-SES-AM, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2023 a 22/12/2024, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), alterar a Cláusula Terceira - Das Competências - do Termo de Convênio 004/2020

Protocolo 185239

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO