DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024

e readequar o Plano de Trabalho; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0009; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0001545 emitida em 15/04/2024, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.019051/2024-08 e 01.01 .017101.019286/2023-19-SES-AM ; Código de Identificação Único TCE: TCETV-824FD-317A5-E808E.

Manaus, 26 de junho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.01.017116.000367/2024-67 ; 01.02.017304.000613/2024-07 ; 01.01.017124.000119 / 2024 - 17 e 01.01.017133.000318/2024-16 /SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - DINORAH BELEM PINTO ALVES , Técnico de Enfermagem, 251.486-9A, 30/04/2024; 02 - ELVIS MENDON A SEIXAS , Técnico de Enfermagem, 252.386-8A, 03/01/2024; 03 - FLAVIANO ROGER FERNANDES DE SOUZA , Enfermeiro Generalista, 267.670-2A, 07/05/2024; 04 - LIVIA DELAINE MENDES DE SOUSA , Técnico de Enfermagem, 250.509-6A, 05/06/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 01 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017307.000457/2024-00 ; 017101.022094/2024-70 ; 017101.003705/2024-81 ; 017101.020253/2024-00 ; 017146.000147/2024-86 ; 017101.017230/2024-00 ; 017111.000231/2024-05 ; 017101.017038/2024-14 ; 017127.000089/2024-19 ; 017301.001189/2024-30/

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA FREIXO BRAGA , Fisioterapeuta, 245.764-4 A, 2018 a 2023, 05/09/2024 a 03/12/2024, Hospital Francisca Mendes; 02 - ALZENIR FERREIRA SOARES , Enfermeiro, 238.435-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Mista De Humaitá; 03 - EUQUIA MORAIS PORTELA , Técnica De Patologia Clínica, 230.866-5 C, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Unidade Misto De Anama; 04 - JUNIOR CARVALHO DE MATOS , Auxiliar De Serviços Gerais, 237.576-1 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Coari; 05 - JOYCE CONTREIRA RODRIGUES , Técnica De Enfermagem, 190.797-2 A, 2011 a 2016, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 06 - MARIA DE LURDES VIEIRA REIS , Agente Administrativo, 103.212-7 D, 2017 a 2022, 10/07/2024 a 07/10/2024, Complexo Regular; 07 - RISO ANTONIO GOMES DA COSTA , Auxiliar De Serviços Gerais, 190.723-9 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 08 - RAIANE KELEN ALVES DE PAULA , Enfermeira, 241.423-6 A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Hospitalar De Envira; 09 - SOLANGE FONTINELE COLARES , Auxiliar De Serviços Gerais, 192.632-2 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Zona Sul; 10 - VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA , Técnica De Enfermagem, 198.783-6 B, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Disposicionados FCECON. SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 03 de julho de 2024.

Secretário Executivo

DISPÕE sobre o credenciamento (Adequação à Portaria n°837, de 09/05/2014) da UBS Fluvial e Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I Lusmarina Lopes da Silva, CNES: 4176235, INE: 2324024, para o município de Atalaia do Norte- AM. A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/ALTO

SOLIMÕES/AM, na sua 40ª Reunião (ordinária), realizada no dia 26.04.2024; Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato- Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de n° 01.01.017101.012126 / 2024 - 20 - Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I da UBS Fluvial de Atalaia do Norte-AM Lusmarina Lopes da Silva, com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas. Resolve:

Homologar o pleito do município de Atalaia de Norte, conforme quadro:

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www. saude.am.gov.br/cib/index.php

A Coordenadora da CIR/Alto Solimões AMAZONAS/AM e o Vice Coordenador estão de comum acordo com a presente Resolução.

Coordenadora da CIR/Alto Solimões

Vice Coordenador da CIR/Alto Solimões

HOMOLOGAR as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 05/2024 data de 07 de junho de 2024, nostermos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 185105

Protocolo 185276

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO