Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/07/2024 · pág. 36

DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024

PORTARIA GS Nº 733, DE 03 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001389/2024-20/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;
Gracimar da Silva Souza.

RESOLVE:

I.DISPENSAR o(a) servidor(a) MIGUEL SA DE SOUZA BRITO , PROFESSOR PF40.MSC-II/ PROFESSOR PF20.MSC-II, Matrículas nº 234481-5A/B, da função de Administrador Escolar da E.E. Profª. Ruth Prestes Gonçalves (Simbologia - FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, a contar de 03/06/2024.

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIS HENRIQUE MONTEIRO GOMES , PROFESSOR PF20.DTR-I/ PROFESSOR PF40.DTR-I, matrículas nº 163898-0C/D, para exercer a referida função, a contar de 03/06/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185156 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 60/2023.

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185137 PORTARIA GS Nº 730, DE 03 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 018692/2024-61/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02, Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MARIO FLÁVIO SIMAS NOVO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 05.07.2024 até 05.07.2025 para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Jonathas Pedrosa, nº 453, Bairro do Centro, no município de Parintins/AM, esta locação possui uma área de terreno de aproximadamente 224,00 m² e 134,35 m² de área construída, para acomodar o Centro de Ensino Mediado por Tecnologia de Parintins, em atendimento ao Memo. n°. 060/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.102 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0007 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recursos: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005523 no valor de R$ 29.166 , 67 (vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 30.833 , 33 (trinta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013070/2024-47.

Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 185256

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185142

PORTARIA GS Nº 728, DE 03 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020739/2024-57/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 205/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ITEM

ANULAR a HOMOLOGAÇÃO do Item 13 - Filé de Pirarucu da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 10 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 29/05/2024, Edição nº 35.251, Poder Executivo - Seção II e páginas 11-42, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disciplinado no §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/21, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, considerando o teor do Processo nº 01.01.028101.024734/2024-01- SEDUC/SIGED.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANA MOREIRA MAZZONE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 259752-7A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Samsung Amazonas (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, a contar de 03/06/2024.

Manaus, 05 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185258

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE ITEM

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185144

PORTARIA GS Nº 727, DE 03 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020679/2024-72/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 206/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

HOMOLOGAR nos termos do §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, o resultado da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 10 / 2023 , para o Item 13 - Filé de Pirarucu , referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, referente ao Processo nº 01.01.028101.040354 / 2023 - 25 - SEDUC / SIGED , e conforme o teor do Processo Nº 01.01.028101.024734 / 2024 - 01 / SEDUC / SIGED , de acordo com os fornecedores relacionados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO