Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/07/2024 · pág. 35

DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024 7

(trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.028101.022263/2024-99.

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 185124

PORTARIA GS Nº 722, DE 03 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020408 / 2024 - 17 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 196/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 655 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/06/2024, que dispensou da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) SILVIA DA SILVA PORFIRIO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 182.112-1B, a contar de 28/05/2024, e designou o (a) servidor (a) SUZIANY LEANDRO VIDINHO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 194.619-6C, para exercer a referida função, a contar de 28/05/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185122 PORTARIA GS Nº 734, DE 03 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000753/2024-34/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;
Gracimar da Silva Souza.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185123

TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2024 DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICIPIO DE GUAJARÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para a aquisição de material de consumo para atender alunos do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública, no município de Guajará/AM, oriundo da Emenda Parlamentar n ° . 061 / 2024 de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes , em atendimento ao Ofício n° 12/2024 expedido pela Prefeitura Municipal de Guajará, conforme PT n°. 005532-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 03/2024-DEGESC, Parecer n°. 2.734/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil). PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses , contados de 05.07.2024 até 05.07.2025 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0010 ; Natureza da Despesa: 33404125 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONCEDENTE , em 04.07.2024 a Nota de Empenho nº 0005639 no valor de R$ 300.000,00

PORTARIA GS Nº 737, DE 03 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016502/2024-71/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;
Gracimar da Silva Souza.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185126

PORTARIA GS Nº 736, DE 03 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021951/2024-31/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;
Gracimar da Silva Souza.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185129

PORTARIA GS Nº 731, DE 04 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora ALINE LEVY SANTOS NERY , matrícula nº 234.362-2C, Coordenadora da Unidade de Controle Interno-UCI/SEDUC, por motivo de férias de 30 (trinta) dias, conforme Memo nº 1439/2024-GPREV/SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMO Nº 056 / 2024 - UCI /

SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR , em substituição, a servidora MARJORY MARINA MARREIROS PARDO DAS MERCÊS , matrícula nº 249.622-4A, para exercer a referida função, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185134

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO