DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024 15

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.500.000,00; OBJETO: para formalização de Convênio junto a P.M. de Humaitá, destinados à Recuperação do sistema viário na sede do município de Humaitá,/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0166/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000507/2024-03.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo de serviços no valor de R$ 528.107,86 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e sete reais e oitenta e seis centavos), o que corresponde a 19,40% do valor inicial atualizado do aludido Contrato e, consequentemente, resultando em um reflexo financeiro positivo de igual valor ao ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.006265/2 023-61-SEINFRA.

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 14.914.744,89; OBJETO: para atender D.E.A referente ao CT. N° 012/2019 - UGPE/ CONSTRUTORA ETAM LTDA, destinados à Obra complementar do Igarapé do Quarenta, trecho entre Silves e Maués em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0164/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000503/2024-17.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 15.000.000,00; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. Nº 006/2024UGPE/QUALITECH ENGENHARIA LTDA para Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, visando atender as unidades administrativas sob a gestão do Poder Executivo Estadual em todo o território nacional; NOTA DE CRÉDITO N. 0169/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000509/2024-94.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15/09/2024, e execução por igual período, contados de 27/07/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002408/2024-47-SEINFRA.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 6.370.987,49; OBJETO: destinados ao Saldo do CT. Nº 005/2024UGPE/CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, para Prestação de serviços de manutenção predial visando atender as unidades administrativas da capital e interior pertencentes à SES/AM, SEJUSC/AM, conforme necessidades; NOTA DE CRÉDITO N. 0168/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000510/2024-19.

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e execução por mais, 65 (sessenta e cinco) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002354/2024-10-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 05 de julho de 2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 063/2022-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001930/2024-01-SEINFRA.

Manaus, 04 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2024, e execução por igual período, contados de 13/07/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002428/2024-18-SEINFRA.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT , na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo:

Protocolo 185259

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO