DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2021-SEAP. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses para continuidade da execução do Projeto CIAPA. Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor: R$ 302.462,58. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.720.147.0.000.000; ND: 335041; NE: 2024NE0000680, de 25/06/2024; Valor: R$ 184.469,10. Processo Administrativo: 01.01.041101.003962/2024-06. Fundamento do Ato : Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

Manaus, 05 de julho de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2021-SEAP. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses para continuidade da execução do Projeto ESCRITÓRIO SOCIAL. Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor: R$ 372.502,96. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.720.147.0.000.000; ND: 335041; NE: 2024NE0000700, de 25/06/2024; Valor: R$ 222.643,87. Processo Administrativo: 01.01.041101.003963/2024-42. Fundamento do Ato : Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e Resolução nº 12/2012-TCE/AM, Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 060 / 2024 / GAB / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Epitácio Siqueira de Paiva. Trecho: Manaus (AM) - Tefé (AM) - Manaus (AM). Período: 06/07 a 09/07/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação do apenado para tribunal do júri comarca de Tefé/ AM com retorno a Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Wallasson de Almeida Lira, Raimundo Aroldo Lucas de Maceda, Arlisson Passos Chagas, Leandro Castro Pereira, João Paulino dos Santos, Augusto Castro dos Santos, Raimundo dos Santos, Fernando Reis Bezerra, Aluizio Barbosa de Lima Junior, Carlos Williams Tobias de Souza, Alessandro Luiz Pereira de Almeida. Trecho: Manaus (AM) - Itacoatiara (AM) - Manaus (AM). Período: 09/01 a 10/01/2024. Objetivo: Apoio Policial na Comarca de Itacoatiara/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Pub. no D.O.E de 25 de junho de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 15 - ONDE SE LÊ: NORMANDO RABELO PINEIRO - LEIA-SE: NORMANDO RABELO PINHEIRO.

Manaus,05 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 05.07.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos. Valor: RS 55.589.590,86 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0006, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7048.0000; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 04/07/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000947 no valor de R$ 1.095.224,38 (um milhão noventa e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 001774/2023-06-SEINFRA.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 061 / 2024 / GAB / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza; Carlos Andreos da Silva Bezerra; Epitácio Siqueira de Paiva e Carlos Alberto Fernandes Da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Coari (AM) - Manaus (AM). Período: 15/07 a 30/07/2024. Objetivo : Apoio policial na comarca de Coari (AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 6.000.000,00; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. Nº012/2019-UGPE/Etam Ltda, para Prestação de serviços, obra complementar do Igarapé do Quarenta, trecho entre Avenida Silves e Maués/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0162/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000506/2024-50.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.500.000,00; OBJETO: para formalização de Convênio junto a P.M. de Anamã, destinados à Ampliação e Melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Anamã/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0167/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000508/2024-40.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 185230

Protocolo 185241

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO