DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024 13

da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE - AM, CNPJ: 15.811.318 / 0001 - 20 , representada pelo Sr. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CIÊNCIA de JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ , do DESPACHO, cujo teor segue transcrito:

“A contratada foi citada por edital”.

Tendo em vista o art. 5º, inciso LV da CF, cientifique-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE-AM, por edital para apresentação de defesa, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Assim, intime-se a contratada, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, apresente manifestação quanto ao exposto na a Nota Técnica nº 024/2023 - GCOMPRAS/SSP-AM, referente ao Termo de Convênio nº 01/2021-SSP/AM. Tais justificativas devem ser encaminhadas via e-mail [email protected].

Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede desta Secretaria de Estado de Segurança Pública se situa na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, Monte das Oliveiras, Manaus/AM. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 05 de julho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Secretaria se processam os autos do Processo nº 01.01.022101.016999/2022-80, com o objetivo de apurar os fatos que levaram ao não cumprimento das cláusulas do Termo de Convênio nº 08/2022, desta SSP com a inscrita no CNPJ 04.628111/0001-06, identificando possíveis responsáveis PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI , e prováveis danos ao erário público, representada pela Sra. MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 276.769.272-34, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CIÊNCIA de MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA , do DESPACHO, cujo teor segue transcrito:

“A conveniada foi citada por edital.

Tendo em vista o art. 5º, inciso LV da CF, cientifique-se a contratada Prefeitura Municipal de Beruri, inscrita no CNPJ 04.628111/0001-06, por edital para apresentação de defesa, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Assim, intime-se a contratada, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, apresente manifestação quanto ao DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE DÉBITO, referente ao Termo de Convênio nº 08/2022-SSP/AM. Tais justificativas devem ser encaminhadas via e-mail [email protected]”.

Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede desta Secretaria de Estado de Segurança Pública se situa na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, Monte das Oliveiras, Manaus/AM. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 05 de julho de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Secretaria se processam os autos do Processo nº 01.01.022703.000063/2021-77, para apurar eventual falta de cumprimento da empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI, CNPJ: 01.465.093 / 0001 - 92 , representada pelo Sr. RÔMULO MORAES MÁXIMO, CPF: 957.907.642-15, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CIÊNCIA de RÔMULO MORAES MÁXIMO , CPF: 957.907.642-15, do DESPACHO, cujo teor segue transcrito: “A contratada foi citada por edital”.

Tendo em vista o art. 5º, inciso LV da CF, cientifique-se a contratada ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI por edital para apresentação de defesa, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Assim, intime-se a contratada, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias, apresente manifestação quanto à inexecução total da Empresa ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO EIRELI referente aos equipamentos adquiridos através do Termo de Contrato n.º 016/2021-FESP, bem como que apresente toda a documentação comprobatória.

Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede desta Secretaria de Estado de Segurança Pública se situa na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, Monte das Oliveiras, Manaus/AM. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 05 de julho de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 035/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED - ASU; OBJETO: Aquisição de sinalizador/identificador tropa amiga, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 08/2021 que visa atender as necessidades da Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas da Polícia Militar do Amazonas, visando a execução do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 65.771,04 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e um real e quatro centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 05.07.2024 a 05.07.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905222; tendo sido emitida em 04/07/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000073, no total de R$ 65.771,04 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 37/2023-PRF, Pregão Eletrônico Internacional 98/2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: William Do Nascimento Mesquita - St. QOPM; Harley Matos Cândido - ST. QOPM; Paulo Roberto De Oliveira Miller - Sgt. QPPM; Bruno Pereira Regis - Cb. QPPM; Rui Moreira Felix - Sgt. QPPM; Andreia Dantas De Souza - Ten. QOPM; Simone Ferreira De Souza St. QOPM; Joed De Oliveira Vieira - Sgt. QPPM; Saulo De Tarso Pereira Lira- Sgt. QPPM; Fernando Helio Barrozo Frazao Baruk - Investigador de Policia; Trechos: Humaitá/AM - 15/07/2024 a 03/08/2024; Objetivo: servidores participarão da Operação Tamoiotatá IV 5ª Fase.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 07 de maio de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 185229

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Ivanilson de Araújo Mota - Perito Criminal PC; Trechos: Coari/AM - 01 a 15/07/2024;

2. Nome e Cargo: Aristeu Teixeira da Silva Junior - Perito Criminal PC; Trechos: Coari/AM - 15 a 31/07/2024;

3. Nome e Cargo: Bráulio Leite Pedroso - Perito Criminal PC; Trechos: Barcelos/AM - 01 a 16/07/2024;

4. Nome e Cargo: Elisandra Campos Assunção - Perito Criminal PC; Trechos: Barcelos/AM - 16 a 31/07/2024;

Objetivo: Compor efetivo da Missão Hórus - Base Arpão.

5. Nome e Cargo: Daniel Fonseca de Andrade - Perito Legista PC; Fernando Costa da Silva - Aux.de Serviços Gerais; Francisco Eneas Santos Silva - Assist. Administrativo; Trechos: Coari/AM - 25/07/2024 a 27/07/2024. Objetivo: Realizar exumação.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 05 de Julho de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 185268

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO