Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/07/2024 · pág. 45

DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024 17

C956524	Leonildes Maria Figueira Dos Anjos	UN-337	4,8139	2.724,14
B1191614	Lindalva Da Silva Dos Anjos	UN-336	4,7958	2.742,98
B1191814	Lucila Da Silva Cruz	UN-339	6,2791	2.660,00
B1189814	Manoel Vieira Pereira	UN-319	7,6275	1.338,30
C952424	Maria Jose Dos Anjos Amazonas	UN-317	9,5089	1.341,68
B1198514	Messias Silva Dos Anjos	UN-407	50,1074	3.223,34
C951024	Moises Da Silva Cruz	UN-482	27,5348	2.228,53
C951324	Pedro Oliveira Pereira	UN-483	17,4000	1.847,67
C950924	Raimundo Batista Pereira	UN-406	37,1208	3.166,85
C952524	Rosa Luci Da Silva Araújo	UN-343	12,2688	2.776,15
C953224	Rosalvo Andrade De Souza	UN-262	22,8522	2.206,92
C950724	Valdenilson Da Silva Rodrigues	UN-310	27,3487	2.376,94
Gleba	/ União - Munic. Parinti	ns/Am- Com	. Santa Tere	zinha
B1183414	Raimunda De Oliveira Silva	UN-255	38,8032	2.410,49
C953324	Raimundo Da Silva Pontes	UN-476	12,6993	1.478,17
Gleba / Uniã	o - Munic. Parintins/Am	- Com. Sant	o Antonio Do	Panauaru
C950224	Anderson Cardoso Dos Santos	UN-298	98,1672	4.937,99
B1193014	Antonio Cirio Jesus Dos Santos	UN-351	14,4007	1.480,73
B1074218	Antonio Costa Jacauna	UN-292	72,6876	4.451,15
C948324	Antonio Jose Venancio Goncalves	UN-293	19,9408	4.297,45
C952924	Cleuton Da Silva Dos Santos	UN-451A	23,5324	2.129,65
C954324	Edivaldo Martins Santana	UN-300	18,0859	1.944,24
B1193114 C949024	Edson Pereira Brito Eliana Maia Mendonca	UN-352 UN-291	26,0199 9,8885	2.097,25 2.047,52
B1192614	Elias Dos Santos Amazonas	UN-347	44,7244	3.556,61
C950324	Evandro Jose Do Nascimento Figueira	UN-501	40,2107	2.562,19
C949224	Hernandes Jesus Dos Santos	UN-353	87,0705	3.683,34
B1195214	Jerfeson Jacauna Amazonas	UN-289	67,4653	3.911,67
B1204314	Joao Paulo Fonseca Ribeiro	UN 464	24,4843	2.376,53
B1156914	Jose Sergio Castro Fonseca	UN-451	43,157	2.679,24
B1187614	Josias Dos Santos Da Silva	UN-297	28,828	2.674,63
C954224	Lucenildo Tavares Lima	UN-300A	16,0718	1.856,81
B1193314	Manoel Das Gracas Brito Cidade	UN-354	33,4506	2.511,17
C952824	Manoel Rufno Amazonas	UN-376	20,3087	3.274,87
B1186814	Neuzilene Mendonca Dos Santos	UN-471	28,9103	2.357,27
B1192814	Nivaldo Bentes De Azevedo	UN-349	14,1733	2.046,59
B1176614	Oneldes Marques Ribeiro	UN-287	12,6779	1.777,59

B1204214	Paulo Julio Matelins De Souza	UN-463	45,2497	2.743,08
C953124	Paulo Marcos Bentes Pio	UN-448	35,6259	2.529,54
B1187414	Ronilson Rodrigues Ribeiro	UN-295	53,9833	3.695,45
B1186914	Rosa Maria Ribeiro Vieira	UN 290	23,2299	2.230,58
C949624	Sandra Maria Almeida De Oliveira	UN-350	23,1904	1.999,88
B1202814	Sebastiao Joao Silva De Souza	UN-449	17,9341	1.782,51
C949524	Tiago Silva Da Silva	UN-296A	34,2157	2.957,69
C949424	Tobias De Azevedo Mendonca	UN-448A	35,6001	2.836,51
C949124	Valderace Lopes Brito	UN-346	26,2776	3.445,88
B1187514	Valdino De Jesus Dos Santos	UN-296	39,0544	3.258,47
B1157114	Vicente Melo Batista	UN-500	46,9933	3.021,73
C949724	Vicente Melo Batista	UN-301	20,4607	2.253,76
Gleb	Filho a / União - Munic. Pari	ntins/Am- Co	m. São Tho	mé
C955224	Carmelia Muniz Nascimento	UN-268	63,5913	3354,995

Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data publicação deste, as reclamações que tiverem a opor. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 26 de junho de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 185138

ERRATA

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 - SECT; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ: 04.164.794/0001-80; Publicado na Edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas, do Dia 03/06/2024, Pág. 4, ONDE LÊ-SE: “Vigência: 03/05/2023 à 03/05/2024”; LEIA-SE : “Vigência: 03/05/2024 à 03/05/2025”.

Manaus/AM, 02 de julho de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 185270 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024-SECT/INSTITUTO BARÉ.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 001/2024 - SECT/INSTITUTO BARÉ; Data da Assinatura: 05/07/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e o SISTEMA DE APOIO E ASSISTENCIA SOCIAL BARÉ - INSTITUTO BARÉ; CNPJ: 15.323.845/0001-95; Objeto: O presente termo de fomento tem por objetivo o apoio para a execução e implementação das atividades de regularização fundiária previstas no Plano de Trabalho do Programa Estadual “AMAZONAS, MINHA TERRA”, por meio de atuação em conjunto, conforme prevê a Lei nº 13.019/2014, com objetivo de promover 11 (onze) mil regularizações fundiárias em 14 (quatorze) municípios do Estado do Amazonas, sendo eles: Autazes, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Novo Airão, Novo Aripuanã e Silves; Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2026; Valor Global: R$ 17.129.453,10 (dezessete milhões e cento e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste TERMO DE FOMENTO correrão a conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária: 019101, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Natureza da Despesa: 335041.99. Fonte: 2.749.215.0.0000.0000, discriminadas na Nota de Empenho 2024NE0000166 , emitida em 05/07/2024, no valor de R$ 5.412.517,07 (cinco milhões e quatrocentos e doze mil e quinhentos e dezessete reais e sete centavos), e Unidade Orçamentária: 019101 , Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Natureza da Despesa: 445042.01, Fonte: 2.749.215.0.0000.0000, discriminadas na Nota de Empenho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO