DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024

Fundamento do Ato: Art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 9º do Decreto Estadual 40.674/2019.

Manaus, 4 de Julho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; Liane Araujo de Oliveiira/ Destino e Período : Pauini/AM; 07/07/2024 a 13/07/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Pauini/AM, visando Garantir a Qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro único e suas condicionalidades.

Manaus,05 de julho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI torna público que está procedendo Chamada Pública para credenciamento de artesãos e entidades representativas do artesanato para participarem da 6ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, em Fortaleza/CE. As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da SEDECTI (http://www.sedecti.am.gov.br/).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 185209

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativa, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve:

Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 17 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Termo de Convênio n°06/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à Realização da 35ª Exposição Agropecuária do município de Apuí, referente ao Plano de Trabalho SISCONV nº005493, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 541.600,00 (quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). Sendo o valor de repasse da CONCEDENTE de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais) e a CONVENENTE de R$ 10.600 (dez mil e seiscentos reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000753 - EMISSÃO 05/07/2024 PROGRAMA DE TRABALHO: 20392327723800001 NATUREZA DE DESPESA: 33404105 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº06/2024- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ.

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis , Matricula: 6069, Cargo: Analista Técnica I, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n°06/2024 e o colaborador João Pedro Sales Venâncio , Matrícula: 13925, Cargo: Supervisor como fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 185232

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 036/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E:

CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços 0168/2023-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 070/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.001130/2023-10, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

Protocolo 185234

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO