DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2024 27

21/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000130/2024-33 - Cetam.

Manaus/AM, 04 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 185194

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 050/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 06/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DA DIVERSIDADE TGBTQI+AM. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000937/2024-76 - Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 185047

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 072/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 16/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CENTRO MISSIONÁRIO SALESIANO. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000056/2024-55 - Cetam.

Manaus/AM, 04 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 056/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 13/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000900/2024-48 - Cetam.

Manaus/AM, 04 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 185213

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 051/2024 - TS/CETAM. DATA DA ASSINATURA : 07/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CENTRO SOCIAL BELA VISTA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000920/2024-19 - Cetam.

Manaus/AM, 04 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor

ESPÉCIE: TERMO AO CONTRATO Nº 005/2024 - ADAF; ASSINATURA: 01/07/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA EPP ; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de materiais gráficos; para atender as necessidades múltiplas áreas desta ADAF; VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.512.880,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e oitocentos e oitenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO : 20.609.3277.2524.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.63; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001116, emitida em 26/06/2024, no valor de R$ 252.146,66 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 018202.003479/2024-63.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 185165

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - ADAF; ASSINATURA : 26/06/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2025; VALOR GLOBAL: R$ 150.968,28 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO : 20.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339040.04; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001107, emitida em 26/06/2024, no valor de R$ 25.161,38 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.002775/2024-47

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 185184

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO